12/09/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:52

Desentranhado o documento
08/05/2025 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 10:48

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/04/2025 10:12

Contrarrazões Juntada
07/04/2025 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 16:28

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:55

Remetido ao DJE
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Menahen Santana Oliveira (OAB 487977/SP) Processo 1500333-05.2021.8.26.0045 - Inquérito Policial - Réu: Reginaldo Cruz Ferreira -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pela(o)(s) defesa do sentenciado REGINALDO CRUZ FERREIRA às fls. 309.

Por conseguinte, às partes para, no prazo legal, apresentarem razões e contrarrazões de apelação.

Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo.

No mais, por ocasião da remessa, anote-se.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
31/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:24

Remetido ao DJE
26/03/2025 13:36

Recebido o recurso
26/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:40

Petição Juntada
13/03/2025 16:17

Audiência Realizada
13/03/2025 16:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
12/03/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:55

Documento Juntado
07/03/2025 16:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2025 13:19

Mandado Juntado
05/03/2025 13:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/02/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 15:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025 14:49

Mandado Expedido
27/02/2025 13:16

Ofício Expedido
27/02/2025 13:16

Ofício Expedido
27/02/2025 10:59

Mandado Expedido
27/02/2025 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 10:46

Certidão Criminal Juntada
27/02/2025 10:22

Ofício Juntado
27/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
26/02/2025 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:01

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:08

Remetido ao DJE
14/02/2025 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:53

Audiência de Instrução e Julgamento
12/02/2025 15:50

Ofício Expedido
12/02/2025 15:49

Ofício Expedido
11/02/2025 11:41

Pedido de Habilitação Juntado
30/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:49

Petição Juntada
30/01/2025 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 17:38

Resposta à Acusação Juntada
29/01/2025 15:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 14:46

Ofício Urgente Expedido
28/01/2025 13:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2025 13:07

Documento Juntado
22/01/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:33

Remetido ao DJE
20/01/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:21

Petição Juntada
16/01/2025 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 17:21

Petição Juntada
15/01/2025 16:21

Petição Juntada
14/01/2025 09:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/01/2025 18:01

Pedido de Habilitação Juntado
18/12/2024 16:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2024 16:53

Mandado de Prisão Expedido
18/12/2024 16:16

Recebida a denúncia
18/12/2024 16:01

Certidão Criminal Juntada
18/12/2024 11:50

Folha de Antecedentes Juntada
17/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
17/12/2024 07:00

Denúncia Juntada
13/12/2024 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 14:59

Petição Juntada
10/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 13:35

Concedida a Dilação de Prazo
01/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
27/06/2024 19:35

Petição Juntada
26/06/2024 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 17:37

Petição Juntada
30/04/2024 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 12:58

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
19/04/2024 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 14:26

Pedido de Prazo Juntada
03/04/2024 21:58

Suspensão do Prazo
27/02/2024 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 08:52

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/02/2024 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 11:46

Pedido de Prazo Juntada
17/11/2023 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 06:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 22:23

Concedida a Dilação de Prazo
24/10/2023 09:55

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:03

Manifestação MP ao Juiz Juntada
17/10/2023 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 14:31

Petição Juntada
24/04/2023 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 08:38

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
12/04/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 13:24

Pedido de Prazo Juntada
31/01/2023 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2023 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 08:47

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/01/2023 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 14:05

Pedido de Prazo Juntada
22/11/2022 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 10:02

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
01/11/2022 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2022 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 13:29

Pedido de Prazo Juntada
27/09/2022 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2022 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 16:53

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/09/2022 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2022 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022 16:43

Pedido de Prazo Juntada
17/08/2022 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2022 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 11:34

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/08/2022 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2022 15:31

Pedido de Prazo Juntada
22/06/2022 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2022 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 09:40

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
21/06/2022 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 13:51

Pedido de Prazo Juntada
02/06/2022 22:35

Suspensão do Prazo
20/04/2022 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/04/2022 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2022 11:20

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
13/04/2022 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2022 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 16:57

Pedido de Prazo Juntada
02/02/2022 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2022 10:04

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
31/01/2022 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2022 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2022 15:24

Pedido de Prazo Juntada
08/11/2021 18:06

Apensado ao processo
01/10/2021 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2021 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2021 13:19

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
29/09/2021 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2021 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2021 18:58

Pedido de Prazo Juntada
04/08/2021 20:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2021 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2021 19:23

Concedida a Dilação de Prazo
01/06/2021 14:27

Conclusos para decisão
01/06/2021 13:15

Petição Juntada
31/05/2021 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2021 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021 13:34

Relatório Final Juntado
21/04/2021 20:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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