21/05/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:58

Remetido ao DJE
20/05/2025 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 11:20

Termo Expedido
20/05/2025 09:53

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
11/04/2025 12:31

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:24

Petição Juntada
07/04/2025 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 15:30

Petição Juntada
01/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cassia Levi Machado (OAB 125654/SP) Processo 0000176-96.2023.8.26.0543 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO MARTINS DE SOUZA -

Vistos.

Fls. 154.

Defiro.

Intime-se o executado através de seu Defensor, para que informe seu endereço residencial atualizado, uma vez que as declarações médicas juntadas nos autos, foi elaborada por médico de Arapongas-PR, conforme fls. 106, 120 e 151.

Sem prejuízo, deverá o executado no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar possível alta médica ou no mesmo prazo, deverá apresentar laudo médico atualizado, devendo constar se o executado está autorizado a praticar atividades físicas e/ou cumprir prestação de serviços a comunidade como varrição de ruas e capinagem.

Com as respostas, tornem os autos ao Ministério Público.

Int.

Dil.
31/03/2025 05:47

Remetido ao DJE
28/03/2025 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:00

Petição Juntada
28/01/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 13:40

Petição Juntada
15/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2025 00:23

Remetido ao DJE
14/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:34

Petição Juntada
07/10/2024 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 15:27

Declarações Juntadas
02/10/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/10/2024 10:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2024 06:12

Remetido ao DJE
30/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:29

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:31

Petição Juntada
25/06/2024 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 17:52

Petição Juntada
14/06/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/06/2024 00:21

Remetido ao DJE
13/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:06

Petição Juntada
07/03/2024 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 17:30

Petição Juntada
26/02/2024 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/02/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:27

Remetido ao DJE
21/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:59

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:13

Petição Juntada
18/12/2023 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 10:20

Petição Juntada
12/12/2023 21:00

Petição Juntada
12/12/2023 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 17:00

Folha de Antecedentes Juntada
12/12/2023 16:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/06/2023 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2023 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2023 13:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 13:11

Mandado Expedido
30/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:45

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:04

Petição Juntada
01/03/2023 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 10:47

Documento Juntado
01/03/2023 10:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2023 10:25

Ofício Expedido
28/02/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 10:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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