TJSP - 1502072-68.2024.8.26.0510

1ª instância - 02 Criminal de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID OLIVEIRA FREITAS BRITO

CPF *11.***.*99-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

JOAO PEDRO BERBERT DE SOUZA

CPF *54.***.*38-51

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JHEMES DILL

CPF *58.***.*24-51

FERNANDO HENRIQUE NUNES PELLEGRINETTI

CPF *64.***.*94-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 11:06

    Documento Juntado

  • 20/05/2025 11:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2025 13:45

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 12/05/2025 13:38

    Documento Juntado

  • 12/05/2025 13:33

    Ofício Expedido

  • 12/05/2025 13:33

    Documento Juntado

  • 12/05/2025 13:28

    Ofício Expedido

  • 12/05/2025 13:27

    Documento Juntado

  • 12/05/2025 11:50

    Ofício Expedido

  • 07/05/2025 13:28

    Documento Juntado

  • 07/05/2025 13:26

    Guia Eletrônica Enviada

  • 06/05/2025 17:00

    Documento Juntado

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Pedro Berbert de Souza (OAB 429364/SP) Processo 1502072-68.2024.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DAVID OLIVEIRA FREITAS BRITO -

    Vistos.

    Expeça-se guia de execução.

    Nos termos do artigo 525 das NSCGJ e do disposto no artigo 72, da Lei 11.343/06, com as alterações dadas pela Lei 12.961/14, oficie-se a d.

    Autoridade Policial determinando a destruição/incineração das amostras de entorpecentes guardadas como contraprovas, certificando isso nos autos.

    Após, efetuem-se as anotações necessárias no sistema informatizado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Int.

  • 01/05/2025 00:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 06:12

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 11:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2025 11:46

    Documento Juntado

  • 29/04/2025 10:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2025 09:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/04/2025 09:34

    Documento Juntado

  • 23/04/2025 09:33

    Documento Juntado

  • 11/04/2025 11:44

    Mandado Expedido

  • 08/04/2025 14:48

    Termo Expedido

  • 08/04/2025 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 09:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/04/2025 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:26

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 16:23

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 28/03/2025 12:59

    Conclusos para Sentença

  • 26/03/2025 13:55

    Termo de Audiência Expedido

  • 10/03/2025 11:40

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/03/2025 11:39

    Mandado Juntado

  • 05/03/2025 11:49

    Petição Juntada

  • 27/02/2025 13:21

    Documento Juntado

  • 27/02/2025 13:20

    E-mail expedido juntado

  • 27/02/2025 13:16

    Ofício Expedido

  • 27/02/2025 12:04

    E-mail expedido juntado

  • 27/02/2025 12:00

    Ofício Expedido

  • 25/02/2025 14:32

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 12:11

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/02/2025 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 14:57

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2025 14:57

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 16:40

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2024 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 00:28

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 12:35

    Petição Juntada

  • 18/09/2024 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2024 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 00:16

    Petição Juntada

  • 26/08/2024 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2024 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 26/08/2024 15:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2024 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 17:00

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 21/08/2024 09:30

    Evoluída a Classe

  • 20/08/2024 16:12

    Recebida a denúncia

  • 20/08/2024 10:09

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/08/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 11:55

    Defesa Prévia Juntada

  • 15/08/2024 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2024 09:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/08/2024 09:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/08/2024 09:55

    Mandado Juntado

  • 13/08/2024 16:19

    Mandado Expedido

  • 13/08/2024 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 15:36

    Documento Juntado

  • 12/08/2024 11:57

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/08/2024 11:02

    Denúncia Juntada

  • 09/08/2024 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2024 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2024 14:09

    Relatório Final Juntado

  • 12/07/2024 11:45

    E-mail expedido juntado

  • 11/07/2024 22:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2024 21:35

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 28/06/2024 12:56

    Petição Juntada

  • 28/06/2024 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 09:37

    Pedido de Prazo Juntada

  • 28/05/2024 17:42

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 24/05/2024 14:18

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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