01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Douglas Paulino (OAB 264935/SP) Processo 0000369-12.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOAO LUCAS VIEIRA PINTO - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo executado.
28/03/2025 15:39

Expedido Certidão
28/03/2025 12:51

Prazo
11/03/2025 14:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 13:09

Expedido Certidão
10/03/2025 13:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/03/2025 12:48

Expedido Certidão
06/03/2025 19:50

Expedido Certidão
28/02/2025 22:11

Acórdão registrado
28/02/2025 20:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/02/2025 20:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/02/2025 19:51

Julgado virtualmente
27/02/2025 09:42

Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 15:17

Conclusos para o Relator
11/02/2025 13:11

Recebidos os Autos do MP
11/02/2025 10:26

Juntada de petição
11/02/2025 10:26

Expedido Termo
11/02/2025 10:25

Expedido Termo
11/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
10/02/2025 10:44

Expedido Certidão
10/02/2025 10:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 14:38

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
07/02/2025 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
05/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 08:51

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
30/01/2025 14:15

Processo Cadastrado
29/01/2025 15:41

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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