24/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:15

Remetido ao DJE
22/05/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:43

Petição Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1000863-55.2023.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robsmar de Arruda Oliveira - 1.

Pp. 250/251 e 255: tendo em vista a declaração do INSS de que o valor da condenação é inferior a 1000 salários mínimos, dou por prejudicada a remessa necessária.

Homologo a renúncia recursal das partes e, por consequência, declaro o trânsito em julgado nesta data, servindo esta decisão como certidão de trânsito. 2.

Implantado o benefício, a parte autora deverá prosseguir com o cumprimento desta sentença em autos apartados, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e o art. 1.285 das NSCGJ, se o caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.
01/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:40

Remetido ao DJE
01/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:51

Petição Juntada
27/02/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:37

Remetido ao DJE
27/02/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:00

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:53

Petição Juntada
08/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:36

Remetido ao DJE
07/01/2025 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 17:06

Julgada Procedente a Ação
29/11/2024 08:00

Conclusos para Sentença
27/11/2024 09:54

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 00:16

Petição Juntada
30/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:49

Réplica Juntada
26/08/2024 21:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:40

Remetido ao DJE
26/08/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:48

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
03/07/2024 14:05

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:04

Decurso de Prazo
19/05/2024 10:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/05/2024 16:45

Petição Juntada
08/05/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:27

Remetido ao DJE
08/05/2024 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
15/04/2024 09:46

Documento Juntado
14/04/2024 14:26

Petição Juntada
30/11/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:26

Remetido ao DJE
28/11/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 21:06

Petição Juntada
21/11/2023 22:54

Suspensão do Prazo
24/10/2023 11:18

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2023 12:49

Suspensão do Prazo
09/09/2023 12:25

Petição Juntada
23/08/2023 23:36

Petição Juntada
23/08/2023 07:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/08/2023 21:47

Petição Juntada
17/08/2023 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 15:22

Mandado de Citação Expedido
16/08/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 12:26

Remetido ao DJE
15/08/2023 11:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
10/08/2023 20:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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