10/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 23:26

Suspensão do Prazo
08/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:32

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Diogo de Souza Rosa (OAB 480123/SP) Processo 1009000-92.2024.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Giorgio Remenzoni Barone - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Defiro a expedição de ofício ao Ministério da Fazenda para que apresente a este juízo a cópia integral da denúncia de fls. 83.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao patrono da parte autora o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício.

Este ofício também deverá ser instruído com cópia da petição de fl. 83.

A(s) instituição(ões) deverá(ão) responder através de ofício endereçado a estes autos, por intermédio do e-mail indicado no cabeçalho desta determinação.

O não atendimento à requisição acima sujeita-se à imposição de multa e pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC).

Após a comprovação da distribuição do ofício, aguarde-se pelo prazo de trinta dias pelo recebimento da resposta.

Intime-se.
31/03/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 13:55

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:52

DEPRE - Decisão Proferida
05/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
28/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 12:19

Conclusos para decisão
09/12/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 09:27

Conclusos para decisão
01/12/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
28/11/2024 23:31

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:11

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 17:14

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:42

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:33

Expedição de Carta.
02/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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