TJSP - 0020091-61.2008.8.26.0510

1ª instância - 01 Criminal de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO ELIAS SIQUEIRA FILHO

Advogados

ONESIMO MALAFAIA

OAB: 88557/SP

CPF *27.***.*39-70

Testemunhas

Partes

DANILO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

MARILIA CORREA DE MORAES LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 12:22

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2025 11:39

    Termo Expedido

  • 08/04/2025 10:44

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 07/04/2025 17:10

    Audiência Realizada

  • 04/04/2025 16:10

    Ofício Juntado

  • 02/04/2025 10:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Onesimo Malafaia (OAB 88557/SP) Processo 0020091-61.2008.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Osvaldo Elias Siqueira Filho - Oficie-se a Delegacia de origem solicitando o concurso policial para localização da testemunha Marília Correa de Moraes Lopes para participação da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o próximo dia 07 de abril de 2025, às 16:20 horas, a possibilitar seja ouvida durante a audiência por videoconferência.

    Instrua-se com cópia das certidões de fls. 192, 199 e 202.

    Caso localizada a testemunha deverá informar o número de telefone celular com Whatsapp e/ou e-mail, a fim de ser-lhe enviado o link para ingresso na audiência.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

  • 01/04/2025 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 13:33

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 17:37

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 15:37

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/03/2025 15:18

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 24/01/2025 12:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/01/2025 12:53

    Mandado Juntado

  • 17/01/2025 16:04

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/01/2025 15:19

    Mandado Expedido

  • 13/01/2025 15:18

    Mandado Expedido

  • 09/01/2025 14:47

    Petição Juntada

  • 09/01/2025 13:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2025 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 13:34

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/01/2025 13:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/01/2025 13:33

    Mandado Juntado

  • 16/12/2024 13:17

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/12/2024 13:14

    Mandado Expedido

  • 11/12/2024 13:44

    Mandado Expedido

  • 09/12/2024 18:18

    Petição Juntada

  • 09/12/2024 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 14:10

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/11/2024 14:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/11/2024 14:45

    Mandado Expedido

  • 27/11/2024 14:43

    Mandado Expedido

  • 27/11/2024 14:33

    Mandado Expedido

  • 27/11/2024 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/10/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2024 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2024 21:04

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 20:46

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 14/10/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 12:49

    Petição Juntada

  • 30/09/2024 08:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/09/2024 13:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/09/2024 16:26

    Ofício Expedido

  • 19/09/2024 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2024 12:50

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 06/09/2024 16:30

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/05/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 00:26

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2024 00:26

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2024 15:22

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2024 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2024 15:21

    Ato ordinatório

  • 15/05/2024 13:50

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 15/05/2024 13:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/03/2024 11:33

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/11/2023 13:22

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 21/09/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2022 00:22

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2022 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2022 14:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/09/2022 09:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/09/2022 15:11

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/07/2022 13:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 09/04/2018 16:49

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/12/2015 16:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/12/2015 16:53

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 24/11/2015 11:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/05/2013 00:00

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 19/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 20/07/2012 14:09

    Mudança de Classe Processual

  • 20/07/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 30/07/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/06/2009 00:00

    Confirmação da Publicação

  • 19/06/2009 16:51

    Retorno do Ministério Público

  • 19/06/2009 09:13

    Remessa ao Ministério Público

  • 19/06/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/06/2009 14:15

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 18/06/2009 13:14

    Retorno do Juiz

  • 18/06/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/06/2009 09:20

    Remessa ao Juiz

  • 17/06/2009 00:00

    Decisão Proferida

  • 17/06/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2009 16:48

    Retorno do Advogado

  • 03/06/2009 00:00

    Aguardando a Manifestação da Defesa

  • 28/05/2009 16:06

    Remessa ao Advogado

  • 11/05/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 28/04/2009 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 27/04/2009 13:13

    Retorno do Juiz

  • 27/04/2009 13:13

    Remessa ao Juiz

  • 23/04/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/04/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2009 11:20

    Retorno do Juiz

  • 27/03/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 26/03/2009 09:36

    Remessa ao Juiz

  • 26/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/03/2009 16:32

    Retorno do Ministério Público

  • 25/03/2009 09:11

    Remessa ao Ministério Público

  • 24/03/2009 16:49

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 18/03/2009 10:40

    Retorno do Juiz

  • 18/03/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 18/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/03/2009 08:56

    Remessa ao Juiz

  • 17/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2009 10:34

    Retorno do Juiz

  • 13/03/2009 09:50

    Remessa ao Juiz

  • 13/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2009 15:24

    Retorno do Ministério Público

  • 27/02/2009 08:55

    Remessa ao Ministério Público

  • 27/02/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 26/02/2009 14:18

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 26/02/2009 11:50

    Retorno do Juiz

  • 26/02/2009 00:00

    Decisão Proferida

  • 25/02/2009 13:56

    Remessa ao Juiz

  • 25/02/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2009 16:16

    Retorno do Ministério Público

  • 16/02/2009 09:02

    Remessa ao Ministério Público

  • 16/02/2009 00:00

    Denúncia Oferecida

  • 13/02/2009 15:29

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 13/01/2009 14:10

    Retorno da Autoridade

  • 07/01/2009 13:16

    Remessa a Autoridade

  • 05/01/2009 17:13

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 05/01/2009 16:19

    Retorno do Ministério Público

  • 05/01/2009 08:55

    Remessa ao Ministério Público

  • 23/12/2008 14:27

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 19/12/2008 16:35

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2008

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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