15/07/2025 15:13

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Pedro Sousa Monteiro (OAB 183184/MG), LUANA NUNES (OAB 48378/CE) Processo 1057183-21.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Noemia da Conceicao Moreira - Reqdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen -

Vistos.

Cuida-se de ação onde, determinado o recolhimento da taxa judiciária, deixou a parte requerente transcorrer in albis o prazo fixado sem qualquer providência.

Assim, a inércia da parte, após a concessão de oportunidade para recolhimento da taxa judiciária prevista na Lei 11.608/03, condiz com a aplicação do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição, fazendo-o com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
25/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:39

Determinado o cancelamento da distribuição
08/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:09

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 09:50

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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