08/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB 306419/SP), Joao Vitor Basque Corte (OAB 471525/SP) Processo 0000545-58.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: André Fernandes Lopes -

Vistos.

Considerando que o sentenciado compareceu espontaneamente em Juízo (fl.425), expeça-se carteirinhade comparecimento e aguarde-se o término do cumprimento da pena.

Int.
30/04/2025 06:15

Remetido ao DJE
28/04/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:16

Petição Juntada
10/04/2025 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 13:34

Documento Juntado
10/04/2025 13:33

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 09:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/04/2025 09:16

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2025 09:16

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2025 09:16

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2025 09:51

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/04/2025 09:51

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/04/2025 16:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/03/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:19

Remetido ao DJE
21/03/2025 15:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2025 13:13

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:05

Documento Juntado
26/02/2025 09:10

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 07:35

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
26/02/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:31

Remetido ao DJE
25/02/2025 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 09:46

Concedida Progressão de regime
24/02/2025 10:41

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:26

Petição Juntada
18/02/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 17:20

Petição Juntada
17/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
14/02/2025 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:23

Petição Juntada
06/02/2025 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 13:47

Petição Juntada
03/02/2025 11:37

Pedido de Habilitação Juntado
10/12/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 15:45

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 13:06

Recurso Interposto
13/11/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:32

Remetido ao DJE
12/11/2024 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 09:42

Concedida Progressão de regime
08/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:30

Petição Juntada
01/11/2024 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 15:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/11/2024 15:08

Boletim Informativo Atualizado Juntado
30/10/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:16

Remetido ao DJE
25/10/2024 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
23/10/2024 23:10

Petição Juntada
20/10/2024 19:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2024 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2024 19:25

Petição Juntada
16/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 09:02

Remetido ao DJE
15/10/2024 06:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 09:39

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 16:57

Planilha de Cálculos Juntada
11/09/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:08

Remetido ao DJE
09/09/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 15:04

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:58

Petição Juntada
29/08/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 16:08

Certidão Juntada
14/08/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:04

Remetido ao DJE
12/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
07/08/2024 07:11

Petição Juntada
06/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:02

Remetido ao DJE
05/08/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:33

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:20

Petição Juntada
29/07/2024 16:31

Petição Juntada
29/07/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:09

Remetido ao DJE
25/07/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 17:19

Planilha de Cálculos Juntada
16/07/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:08

Remetido ao DJE
12/07/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:09

Petição Juntada
02/07/2024 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 17:18

Petição Juntada
17/04/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:12

Remetido ao DJE
15/04/2024 23:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 12:30

Conclusos para decisão
10/04/2024 12:05

Petição Juntada
09/04/2024 21:10

Suspensão do Prazo
08/04/2024 20:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 20:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 20:15

Petição Juntada
01/03/2024 13:47

Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida
01/03/2024 13:28

Documento Juntado
02/02/2024 09:56

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2024 09:04

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
30/01/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 18:35

Mandado de Prisão Expedido
26/01/2024 12:04

Remetido ao DJE
26/01/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2024 11:32

Planilha de Cálculos Juntada
25/01/2024 16:42

Apensado ao processo
14/12/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:14

Remetido ao DJE
12/12/2023 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 17:18

Determinada a Regressão de Regime
11/12/2023 15:50

Conclusos para decisão
08/12/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 17:36

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
07/12/2023 00:34

Remetido ao DJE
06/12/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:09

Conclusos para despacho
05/12/2023 22:33

Conclusos para decisão
05/12/2023 22:15

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2023 14:21

Petição Juntada
29/11/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:04

Remetido ao DJE
28/11/2023 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 10:53

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2023 16:08

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/11/2023 16:08

Redistribuição de Processo - Saída
21/11/2023 16:08

Recebidos os autos do Outro Foro
21/11/2023 16:08

Recebidos os autos do Outro Foro
17/11/2023 16:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/11/2023 16:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/11/2023 15:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
31/10/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:47

Petição Juntada
18/10/2023 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 10:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/07/2023 14:33

Apensado ao processo
30/11/2022 16:35

Documento Juntado
30/11/2022 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2022 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/11/2022 16:32

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2022 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/07/2022 11:40

Documento Juntado
25/07/2022 11:38

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2022 08:56

Conclusos para despacho
17/12/2021 07:00

Petição Juntada
16/12/2021 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2021 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2021 13:56

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
20/09/2021 09:27

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
27/06/2020 12:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
08/06/2020 14:02

Documento Juntado
08/06/2020 14:02

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2019 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2019 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2019 17:28

Proferido Despacho
23/07/2019 17:23

Conclusos para despacho
16/07/2019 19:05

Petição Juntada
15/07/2019 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2019 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2019 13:05

Documento Juntado
15/07/2019 13:04

Documento Juntado
26/06/2019 10:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/06/2019 10:37

Redistribuição de Processo - Saída
26/06/2019 10:37

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2019 15:58

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/06/2019 15:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/06/2019 15:55

Documento Juntado
24/06/2019 18:40

Ordem de Liberação Expedida
17/06/2019 18:25

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
13/06/2019 11:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/06/2019 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2019 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2019 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2019 14:26

Concedida Progressão de regime
11/06/2019 14:32

Conclusos para decisão
03/06/2019 16:07

Petição Juntada
30/05/2019 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2019 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2019 09:09

Boletim Informativo Atualizado Juntado
07/05/2019 08:15

Boletim Informativo Atualizado Juntado
11/04/2019 19:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2019 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2019 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2019 14:14

Homologado o Cálculo
08/04/2019 17:35

Conclusos para decisão
08/04/2019 10:45

Petição Juntada
08/04/2019 10:45

Processo Entranhado
08/04/2019 10:45

Incidente Processual Instaurado
19/03/2019 16:55

Petição Juntada
14/03/2019 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2019 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2019 17:46

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2019 17:42

Documento Juntado
21/01/2019 14:11

Unificação e Soma de Penas
18/01/2019 12:59

Conclusos para decisão
17/01/2019 16:56

Petição Juntada
17/01/2019 14:05

Petição Juntada
17/01/2019 13:58

Ofício Expedido
16/01/2019 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2019 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2019 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2019 14:59

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2019 14:56

Documento Juntado
16/01/2019 14:47

Apensado ao processo
16/01/2019 14:34

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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