27/05/2025 12:32

Ofício Expedido
15/05/2025 11:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/04/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Erica Jesuino Gasoli (OAB 336735/SP), Mariellen Ajea Monteiro (OAB 490182/SP) Processo 1511399-46.2024.8.26.0604 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: WILLIAN JULIANO DOS SANTOS -

Vistos.

Nos termos da cota do dd. representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado, nos termos do artigo 107, V, do Código Penal, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de praxe.

Após o trânsito em julgado e expedidas as certidões necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.

P.I.C.
28/04/2025 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:52

Remetido ao DJE
27/04/2025 19:42

Extinta a Punibilidade por Prescrição
24/04/2025 14:12

Conclusos para Sentença
04/04/2025 17:28

Petição Juntada
04/04/2025 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 14:48

Petição Juntada
20/03/2025 18:19

Petição Juntada
18/03/2025 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 13:16

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 16:55

Termo de Audiência Expedido
02/11/2024 09:00

AR Positivo Juntado
24/10/2024 07:00

AR Positivo Juntado
08/10/2024 08:12

Certidão Juntada
08/10/2024 08:12

Certidão Juntada
07/10/2024 09:12

Carta de Intimação Expedida
07/10/2024 09:12

Carta de Intimação Expedida
04/10/2024 12:07

Autos no Prazo
03/10/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 23:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 23:08

Audiência Preliminar
01/10/2024 18:07

Petição Juntada
23/09/2024 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 23:04

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:00

Folha de Antecedentes Juntada
12/09/2024 14:59

Documento Juntado
06/09/2024 10:31

Certidão de Cartório Expedida
02/09/2024 16:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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