17/07/2025 13:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/07/2025 13:37

Trânsito em Julgado às partes
04/07/2025 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 22:25

Suspensão do Prazo
08/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:35

Ato ordinatório
01/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Thiago Krieger (OAB 37318/SC) Processo 1025796-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista Lopes -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo de fls. 102/107 para que produza os seus devidos e legais efeitos.

Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ofício à EADJ (Equipe de Atendimento às Demandas Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social), devendo esta comprovar a implantação do benefício em favor do autor, no prazo de vinte dias, conforme acordo firmado entre as partes.

Com o trânsito em julgado, encaminhe a serventia, via mensagem eletrônica ([email protected]), o presente despacho e senha de acesso aos autos à EADJ, juntamente com cópia do acordo de fls. 102/107 dos autos.

Oportunamente, intime-se a(o) credor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.285, § 3º, das Normas de Serviço, bem como dos COMUNICADOS CG Nº 438/2016 e 1789/2017 ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de cinco dias.

Formado o incidente, intime-se o devedor, via portal eletrônico integrado, para apresentar cálculo de liquidação, em dez dias.

Após, dê-se vista a(o) credor(a), arquivando-se o presente feito.

P.I.C.
31/03/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:26

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:58

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
06/01/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:17

Ato ordinatório
30/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 07:37

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2024 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:24

Expedição de Mandado.
26/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 17:42

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
26/05/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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