11/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003156-90.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Luzia Rosa Macena da Silva - Centro Odontologico Vamos Sorrir Sumaré Ltda - - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos fl. 172.

Defiro.

Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo nomeado às fl. 162.

Após, tornem os autos ao arquivo.

Int. - ADV: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB 455037/SP), MARIANA FERNANDA GRATTÃO (OAB 459077/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
25/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB 455037/SP), Mariana Fernanda Grattão (OAB 459077/SP) Processo 0003156-90.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Rosa Macena da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A., Centro Odontologico Vamos Sorrir Sumaré Ltda - POSTO ISTO e por tudo o mais que dos autos constam, DECLARA-SE EXTINTA a ação nos termos do art. 51, II cc art. 3º,caput,ambos da Lei 9099/95.

Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da data de recebimento da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95.

O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá ser pago na forma dos Comunicados CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12 e Comunicado Conjunto 951/2023 (Tabela 2 - Juizado Especial) publicado no DJE de 08/01/2024, páginas 2 à 5.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) a) à taxa judiciária de ingresso, de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; O valor mínimo desta parcela a corresponde a 05 UFESPs é de R$ 185,10 até 31/12/2025 conforme disposto na LEI N° 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DJE de 10/10/2023 à pág. 07; b) 2% sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP'S, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor xado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, sendo o valor mínimo desta parcela também correspondente a 5 UFESP (R$ 185,10 até 31/12/2025); 3) às despesas processuais tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicações de editais etc (recolhidas na guia FEDTJ) e diligências do Ocial de Justiça (recolhidas na guia GRD).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos MAIS c) Porte de remessa e retorno dos autos =1,672 UFESP = R$ 61,90 até 31/12/2025 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4) nos casos de autos físicos.

Em processos digitais não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno dos autos, já que se trata de transmissão integralmente eletrônica.

Os valores a serem recolhidos deverão estar devidamente atualizados para atendimento ao Comunicado CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12 e Comunicado Conjunto 951/2023 publicado no DJE de 08/01/2024 págs. 02 à 05.
28/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 19:42

Extinto o Processo por Incompetência Territorial
23/04/2025 14:25

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 14:55

Juntada de Mandado
18/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:25

Expedição de Mandado.
18/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
17/02/2025 04:35

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:46

Expedição de Carta.
12/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:24

Juntada de Mandado
27/09/2024 10:19

Expedição de Mandado.
27/09/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:21

Expedição de Carta.
24/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:52

Autos no Prazo
22/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:50

Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 10:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
14/08/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 07:46

Juntada de Certidão
05/08/2024 07:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:01

Expedição de Carta.
02/08/2024 17:01

Expedição de Carta.
31/07/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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