24/02/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 09:59

Conclusos para despacho
27/06/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 10:33

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 09:24

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2023 15:38

Conclusos para julgamento
18/09/2023 13:10

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Victor Maffei Matsumato Gonçalves (OAB 444780/SP) Processo 1001280-26.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Vieira Salvador - Reqdo: Credz Visa Adm. de Cartões de Crédito Ltda -

Vistos. 1) Manifeste-se o autor em réplica, em 15 (quinze) dias. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse em audiência de conciliação, cientes do que prevê a Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça, no tocante à remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais, e se observandoanecessidade dedisponibilidade daspartesquanto a recursos técnicos para viabilização do ato, como computador ou smartphone com acesso à internet.

O silêncio será interpretado como negativa.

Intime-se.
22/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 16:44

Conclusos para despacho
31/05/2023 20:20

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 16:14

Expedição de Carta.
02/05/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 12:10

Conclusos para despacho
28/02/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 07:17

Conclusos para decisão
31/01/2023 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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