TJSP - 1500632-45.2023.8.26.0551
1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Maikon Rios Barbosa (OAB 323378/SP) Processo 1500632-45.2023.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WESLEY RICHARD RIBEIRO -
Vistos.
Tendo em vista o trânsito em julgado da r.
Sentença que condenou o réu WESLEY RICHARD RIBEIRO ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto, deverá a serventia verificar se o sentenciado se encontra preso ou em liberdade.
Encontrando-se preso, expeça-se mandado de prisão e, posteriormente, a respectiva guia de recolhimento.
Encontrando-se em liberdade, proceda-se a inserção do evento "Código 113 - Regime Semiaberto - Resol.
CNJ 474/2022" no histórico de partes e expeça-se a respectiva Guia de Recolhimento, enviando-a ao Juízo da Execução competente, nos termos do item 3 do Comunicado CG nº 724/2023.
Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo (fls. 136), nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Não há bens ou valores apreendidos nos autos.
Após, sendo o acusado beneficiário da justiça gratuita e não havendo multa penal a ser executada, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações necessárias, comunicando-se o I.I.R.G.D. e o Tribunal Regional Eleitoral.
Cordeiropolis, 28 de abril de 2025. -
30/04/2025 06:16
Remetido ao DJE
-
28/04/2025 20:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 10:07
Trânsito em Julgado às partes
-
28/04/2025 09:56
Mandado Juntado
-
28/04/2025 09:56
AR Negativo Juntado
-
28/04/2025 09:56
AR Negativo Juntado
-
28/04/2025 09:55
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
15/01/2025 09:42
Certidão de Cartório Expedida
-
13/01/2025 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 12:27
Petição Juntada
-
07/01/2025 00:25
Remetido ao DJE
-
19/12/2024 20:56
Ofício Expedido
-
19/12/2024 20:56
Ofício Expedido
-
19/12/2024 19:20
Mandado Expedido
-
19/12/2024 16:05
Termo Expedido
-
19/12/2024 16:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2024 15:56
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
19/12/2024 15:31
Certidão de Cartório Expedida
-
19/12/2024 15:12
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
17/12/2024 13:51
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
18/09/2024 16:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/09/2024 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2024 16:48
Conclusos para Sentença
-
17/09/2024 17:26
Alegações Finais Juntadas
-
12/09/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
12/09/2024 10:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/09/2024 21:57
Alegações Finais Juntadas
-
30/08/2024 10:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2024 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2024 18:32
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
-
27/08/2024 18:32
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
-
27/08/2024 18:32
Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
-
27/08/2024 18:32
Termo de Audiência Expedido
-
23/08/2024 10:39
Certidão de Cartório Expedida
-
02/07/2024 12:17
Mandado Juntado
-
02/07/2024 12:16
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
24/06/2024 10:24
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
19/06/2024 11:15
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
19/06/2024 11:14
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
19/06/2024 11:14
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
19/06/2024 08:32
Ofício Expedido
-
19/06/2024 08:32
Ofício Expedido
-
12/06/2024 16:17
Mandado Expedido
-
12/06/2024 16:17
Mandado Expedido
-
12/06/2024 16:16
Mandado Expedido
-
12/06/2024 14:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/05/2024 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2024 05:38
Remetido ao DJE
-
27/05/2024 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 10:48
Audiência de Instrução e Julgamento
-
23/05/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 15:29
Defesa Prévia Juntada
-
23/05/2024 00:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
22/05/2024 11:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/05/2024 20:19
Mantida a Prisão Preventiva
-
16/05/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 11:01
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
25/03/2024 10:42
Laudo IML-pessoa Juntado
-
25/03/2024 10:42
Laudo IML-pessoa Juntado
-
25/03/2024 10:42
Laudo IML-pessoa Juntado
-
25/03/2024 10:37
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
25/03/2024 10:37
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
12/03/2024 17:59
Ofício Expedido
-
12/03/2024 15:15
Mandado de Citação Expedido
-
12/03/2024 14:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2024 14:00
Evoluída a Classe
-
29/01/2024 13:55
Mantida a Prisão Preventiva
-
24/01/2024 18:49
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 10:41
Recebida a denúncia
-
17/11/2023 16:16
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 17:34
Denúncia Juntada
-
06/11/2023 09:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/11/2023 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 08:03
Relatório Final Juntado
-
23/10/2023 13:22
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/10/2023 13:22
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/10/2023 13:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/10/2023 11:01
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/10/2023 15:04
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
22/10/2023 15:02
Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
-
22/10/2023 13:55
Termo de Audiência Digitalizado
-
22/10/2023 13:50
Documento Juntado
-
22/10/2023 13:49
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/10/2023 13:48
Documento Juntado
-
22/10/2023 13:43
Mandado de Prisão Expedido
-
22/10/2023 13:36
Certidão de Cartório Expedida
-
22/10/2023 13:22
Documento Juntado
-
22/10/2023 13:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/10/2023 13:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/10/2023 12:41
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
22/10/2023 12:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/10/2023 11:30
Laudo IML-pessoa Juntado
-
22/10/2023 09:45
Petição Juntada
-
22/10/2023 09:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/10/2023 09:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/10/2023 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
22/10/2023 09:42
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
22/10/2023 08:53
Mudança de Magistrado
-
22/10/2023 08:50
Folha de Antecedentes Juntada
-
22/10/2023 08:44
Documento Juntado
-
22/10/2023 08:26
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
-
22/10/2023 02:37
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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