TJSP - 0000564-02.2022.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES MANOEL DOS SANTOS SAMPAIO

CPF *51.***.*62-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

HENRIQUE RAFAEL MIRANDA

OAB: 81205/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 09:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2025 08:11

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/04/2025 08:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/04/2025 08:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/04/2025 08:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2025 11:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/04/2025 11:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/04/2025 09:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/04/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:11

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 16:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2025 15:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/04/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 11:20

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 11/04/2025 13:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2025 12:55

    Mandado Expedido

  • 11/04/2025 12:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2025 12:55

    Alvará de Soltura Expedido

  • 11/04/2025 09:50

    Documento Juntado

  • 11/04/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 12:07

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2025 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2025 11:20

    Concedido o Livramento Condicional

  • 09/04/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 21:21

    Petição Juntada

  • 07/04/2025 09:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2025 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 09:10

    Petição Juntada

  • 01/04/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique Rafael Miranda (OAB 81205/SP) Processo 0000564-02.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Moises Manoel dos Santos Sampaio - Moises Manoel dos Santos Sampaio (Penitenciária II "Dr.

    Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP, CPF: *51.***.*62-40, MTR: 925590-2, RG: 55.206.628, RGC: 71.461.626, RJI: 170301705-24)

  • 31/03/2025 05:47

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 16:40

    Atestado de Pena Expedido

  • 28/03/2025 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 15:21

    Declarada a Remição

  • 27/03/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 06:21

    Petição Juntada

  • 23/03/2025 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2025 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2025 15:22

    Petição Juntada

  • 12/03/2025 06:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 06:48

    Atestado de Pena Expedido

  • 26/02/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 13:34

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 12:04

    Declarada a Remição

  • 19/02/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 14:40

    Petição Juntada

  • 19/02/2025 08:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2025 08:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 08:26

    Petição Juntada

  • 13/02/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 12:04

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 23:40

    Petição Juntada

  • 03/02/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 12:06

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2025 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 20:18

    Petição Juntada

  • 20/01/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 12:04

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2025 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2025 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2025 11:34

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 16/01/2025 12:54

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 12:02

    Petição Juntada

  • 13/01/2025 13:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 20:31

    Petição Juntada

  • 10/01/2025 00:29

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 17:08

    Petição Juntada

  • 08/10/2024 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2024 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2024 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2024 15:58

    Homologado o Cálculo

  • 01/10/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 14:43

    Petição Juntada

  • 30/09/2024 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2024 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 10:11

    Petição Juntada

  • 13/09/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2024 12:05

    Atestado de Pena Expedido

  • 12/09/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2024 22:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 16:10

    Desapensado do processo

  • 11/09/2024 16:02

    Apensado ao processo

  • 11/09/2024 15:59

    Apensado ao processo

  • 10/09/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 02:42

    Petição Juntada

  • 05/09/2024 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2024 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 10:59

    Petição Juntada

  • 30/08/2024 21:35

    Recurso Interposto

  • 22/08/2024 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 12:06

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2024 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2024 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2024 11:34

    Homologado o Cálculo

  • 13/08/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 14:40

    Petição Juntada

  • 09/08/2024 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2024 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 13:08

    Petição Juntada

  • 01/08/2024 13:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 13:06

    Atestado de Pena Expedido

  • 01/08/2024 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2024 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2024 17:16

    Declarada a Remição

  • 26/07/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 02:44

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 20:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2024 20:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 20:26

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 20:15

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 09:22

    Documento Juntado

  • 21/06/2024 09:22

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2024 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 16:14

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/02/2024 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 13:40

    Concedida Progressão de regime

  • 19/02/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 18:55

    Petição Juntada

  • 14/02/2024 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 10:52

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 18:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 18:33

    Atestado de Pena Expedido

  • 09/02/2024 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 16:45

    Declarada a Remição

  • 07/02/2024 16:49

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 18:57

    Petição Juntada

  • 02/02/2024 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2024 11:01

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/02/2024 11:01

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 02/02/2024 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2024 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 11:00

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 21/12/2023 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2022 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2022 16:51

    Atestado de Pena Expedido

  • 19/09/2022 12:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/09/2022 12:10

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 02/09/2022 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 14:46

    Atestado de Pena Expedido

  • 02/09/2022 14:37

    Apensado ao processo

  • 01/09/2022 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 17:20

    Expedição de documento

  • 04/07/2022 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2022 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2022 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2022 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2022 16:04

    Atestado de Pena Expedido

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 07/03/2022 10:29

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 23/02/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 09:12

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2022 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 08:37

    Petição Juntada

  • 11/02/2022 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2022 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2022 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2022 12:52

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/02/2022 18:42

    Unificação e Soma de Penas

  • 10/02/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 10:47

    Atestado de Pena Expedido

  • 03/02/2022 10:43

    Atestado de Pena Expedido

  • 03/02/2022 10:38

    Documento Juntado

  • 03/02/2022 10:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/02/2022 10:30

    Ofício Expedido

  • 02/02/2022 07:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 16:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/02/2022 16:15

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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