02/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:40

Determinada a Regressão de Regime
01/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:48

Conclusos para decisão
01/07/2025 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:25

Determinada a Regressão de Regime
24/06/2025 09:50

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:47

Juntada de Ofício
21/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
01/05/2025 15:48

Declarada a Remição
25/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
25/04/2025 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:17

Não Concedida a Progressão de Regime
10/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
09/04/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliane Aparecida de Paula Carvalho (OAB 354131/SP) Processo 0000248-55.2024.8.26.0444 - Execução da Pena - Exectdo: Marcos Fernandes Gratão de Almeida - Melhor revendo os autos, verifico ser necessário saneamento do cálculo de penas.

Conforme fls. 70/72, o executado teve a pena restritiva de direitos convertida em privativa de liberdade ante a informação de descumprimento da pena imposta.

Assim, retifique-se o cálculo de penas utilizando-se o período de prisão anterior a última prisão (11/09/2024) do executado como detração penal somente no total da pena e não nas frações.

Regularizados os autos, abra-se nova vista ao Ministério Público acerca do pedido de progressão de regime.
01/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
01/04/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:45

Declarada a Remição
28/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:49

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 09:23

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:15

Juntada de Mandado
06/09/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:21

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:45

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
28/08/2024 12:29

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:33

Juntada de Ofício
15/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 15:01

Juntada de Ofício
09/08/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 16:58

Nomeado Defensor Dativo
05/08/2024 15:41

Conclusos para decisão
01/08/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:34

Expedição de Mandado.
10/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:07

Homologado o Cálculo
26/06/2024 16:59

Conclusos para decisão
25/06/2024 21:19

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:21

Expedição de Ofício.
13/06/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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