TJSP - 0009367-15.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDINEI DA ROCHA NOGUEIRA

Advogados

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB: 300462/SP

CPF *11.***.*82-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:16

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 05/09/2025 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/09/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/09/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009367-15.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Claudinei da Rocha Nogueira - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC de Santa Cruz das Palmeiras/SP, redistribuam-se os autos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

  • 29/08/2025 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 07:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2025 13:27

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 10:23

    Expedição de Alvará.

  • 15/08/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 13:50

    Concedido o Livramento Condicional

  • 13/08/2025 16:27

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2025 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 17:09

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/07/2025 05:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 12:04

    Homologado o Cálculo

  • 30/05/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 15:01

    Declarada a Remição

  • 06/05/2025 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 13:45

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 14:59

    Declarada a Remição

  • 23/04/2025 17:22

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0009367-15.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Claudinei da Rocha Nogueira - Manifeste-se a Defesa.

  • 01/04/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 17:58

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 11/02/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 08:10

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/02/2025 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 00:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 08:43

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/02/2025 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 09:33

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2024 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 10:05

    Concedida Progressão de regime

  • 14/08/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 17:44

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/08/2024 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 08:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 18:21

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2024 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 16:37

    Declarada a Remição

  • 03/07/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:23

    Homologado o Cálculo

  • 26/10/2023 07:50

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 15:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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