04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1006487-56.2023.8.26.0650; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006487-56.2023.8.26.0650; Prestação de Serviços; Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Vn7 Comunicacao e Marketing Ltda; Advogado: Santhiago Teixeira Gonçalves Lopes (OAB: 496432/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:42

Remetido ao DJE
22/05/2025 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:10

Apelação/Razões Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Amanda Gabrielli Lona (OAB 456524/SP), Rebeca Feres Massouh (OAB 469138/SP), Santhiago Teixeira Gonçalves Lopes (OAB 496432/SP) Processo 1006487-56.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vn7 Comunicação e Marketing Ltda. - Me - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e, por consequência, condeno a requerida: A) ao cumprimento da obrigação de fazer consistente em a reativar as contas mantidas pela requerente no Facebook e Instagram (@jornaldevalinhos), no prazo anteriormente assinalado, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), posteriormente majorada para R$ 5.000,00 (cinco mil) e depois para 10.000,00 (dez mil reais), fls. 74 e 155 respectivamente, tornando definitiva a tutela provisória (fls. 32/35); B) ao pagamento de indenização por danos materiais, em quantia a ser apurada em liquidação de sentença; C) ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescida de correção monetária e de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, contados da presente data, ocasião do arbitramento da indenização, nos termos da Súmula 362 do STJ; D) ao pagamento integral das custas processuais, por não haver sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ), e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da condenação.
25/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:03

Remetido ao DJE
24/04/2025 13:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/10/2024 10:50

Conclusos para Sentença
17/10/2024 09:29

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:16

Especificação de Provas Juntada
20/08/2024 16:27

Especificação de Provas Juntada
31/07/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:48

Remetido ao DJE
30/07/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 11:39

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:37

Certidão Juntada
18/07/2024 11:36

Documento Juntado
18/07/2024 11:35

Documento Juntado
13/03/2024 19:31

Conclusos para decisão
13/03/2024 18:47

Mandado Juntado
13/03/2024 18:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/03/2024 09:57

Réplica Juntada
26/02/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 18:34

Mandado Expedido
26/02/2024 12:39

Remetido ao DJE
26/02/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 11:52

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:47

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
26/01/2024 18:55

Petição Juntada
24/01/2024 19:35

Contestação Juntada
24/01/2024 13:05

Contestação Juntada
16/01/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:43

Remetido ao DJE
12/01/2024 19:45

Petição Juntada
12/01/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 16:02

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:56

Petição Juntada
08/01/2024 11:26

Petição Juntada
15/12/2023 19:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/12/2023 19:18

Mandado Juntado
14/12/2023 07:12

AR Positivo Juntado
11/12/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:52

Remetido ao DJE
07/12/2023 17:08

Mandado de Citação Expedido
07/12/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:25

Comprovante de Depósito Juntado
06/12/2023 09:15

Petição Juntada
05/12/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 17:26

Petição Juntada
04/12/2023 10:22

Remetido ao DJE
04/12/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 09:46

Expedição de documento
04/12/2023 07:36

Certidão Juntada
04/12/2023 05:38

Remetido ao DJE
01/12/2023 19:50

Carta Expedida
01/12/2023 19:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/12/2023 19:15

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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