01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novaes Prado (OAB 408410/SP) Processo 1507503-56.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NELSON ROJAS CUENCA -

Vistos. 1.

Considerando que o acusado NELSON ROJAS CUENCA, apesar de estar devidamente cientificado da instauração desta ação penal, via editalícia (fls. 249/251), não compareceu em juízo, não apresentou resposta à acusação e nem constituiu defensor, decreto-lhe a revelia, nomeando-lhe os Drs.

Defensores Públicos que atuam nesta Vara como seus advogados.

Outrossim, acolho a manifestação ministerial lançada a fls. 255 e determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal. 2.

Expeçam-se ofícios de praxe em relação ao acusado, dando-se ciência às partes. 3.

Ao depois, aguarde-se na diligência em Cartório, pelo prazo de 01 (um) ano, ou até eventual comparecimento espontâneo do acusado em juízo ou a constituição, por ele, de advogado.

Intime-se.
31/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:57

Autos no Prazo
31/03/2025 02:02

Remetido ao DJE
28/03/2025 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 13:21

Ofício Expedido
28/03/2025 13:21

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
28/03/2025 10:24

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:25

Petição Juntada
27/03/2025 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 08:58

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:19

Edital de Citação Expedido
26/02/2025 01:57

Remetido ao DJE
25/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:37

Petição Juntada
24/02/2025 12:58

Remetido ao DJE
24/02/2025 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:42

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 16:56

Protocolo Juntado
27/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:51

Remetido ao DJE
24/01/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:17

Petição Juntada
21/01/2025 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 11:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/12/2024 14:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2024 14:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2024 14:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/11/2024 01:07

Suspensão do Prazo
22/10/2024 19:24

Mandado de Citação Expedido
22/10/2024 15:55

Ofício Expedido
16/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 09:33

Remetido ao DJE
16/10/2024 07:53

Ofício Expedido
16/10/2024 07:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 07:53

Recebida a denúncia
15/10/2024 10:57

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:11

Documento Juntado
15/10/2024 10:11

Folha de Antecedentes Juntada
14/10/2024 16:50

Evoluída a Classe
14/10/2024 13:42

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/10/2024 13:42

Redistribuição de Processo - Saída
14/10/2024 09:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/10/2024 12:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
30/09/2024 08:10

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
26/09/2024 18:16

Denúncia Juntada
19/09/2024 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 15:23

Documento Juntado
18/09/2024 16:39

Ofício Expedido
13/09/2024 10:22

Documento Juntado
12/09/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 11:28

Protocolo Juntado
12/09/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 01:17

Remetido ao DJE
11/09/2024 14:17

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/09/2024 11:29

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:06

Manifestação MP ao Juiz Juntada
04/09/2024 11:34

Apensado ao processo
04/09/2024 11:32

Incidente Processual Instaurado
04/09/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 05:00

Certidão Juntada
23/08/2024 17:04

Ofício Expedido
23/08/2024 11:53

Carta de Intimação Expedida
22/08/2024 17:02

Petição Juntada
21/08/2024 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 13:05

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 16:36

Termo de Audiência Expedido
19/08/2024 00:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/08/2024 12:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 16:36

Petição Juntada
18/07/2024 16:23

E-mail expedido juntado
18/07/2024 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 16:12

Audiência de Conciliação
18/07/2024 06:18

Remetido ao DJE
17/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:55

Manifestação MP ao Juiz Juntada
17/06/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
17/06/2024 07:55

Manifestação MP ao Juiz Juntada
11/06/2024 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 07:45

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
05/04/2024 17:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/04/2024 17:06

Alvará de Soltura Expedido
05/04/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 16:36

Folha de Antecedentes Juntada
05/04/2024 16:32

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:18

Petição Juntada
05/04/2024 15:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 07:40

Remetido ao DJE
03/04/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 15:31

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:20

Pedido de Informações Juntado
02/04/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2024 16:13

Evoluída a Classe
02/04/2024 16:12

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:15

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/04/2024 11:15

Redistribuição de Processo - Saída
02/04/2024 11:15

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2024 13:23

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/04/2024 10:20

Pedido de Habilitação Juntado
01/04/2024 09:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/03/2024 09:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/03/2024 16:00

Relatório Final Juntado
26/03/2024 10:49

Documento Juntado
26/03/2024 09:43

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
25/03/2024 11:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/03/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2024 11:35

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2024 11:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/03/2024 10:13

Documento Juntado
22/03/2024 17:15

Mandado de Prisão Expedido
22/03/2024 16:38

Certidão de Cartório Expedida
22/03/2024 14:42

Ofício Expedido
22/03/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 14:41

Termo de Audiência Expedido
22/03/2024 14:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/03/2024 13:55

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:55

Mudança de Magistrado
22/03/2024 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
22/03/2024 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
22/03/2024 07:50

Certidão Juntada
22/03/2024 07:50

Certidão Juntada
22/03/2024 06:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
21/03/2024 19:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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