28/11/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:25

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 23:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 12:27

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:26

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 16:42

Conclusos para decisão
05/09/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edvaldo Rodrigues Ferreira (OAB 465818/SP) Processo 1014733-75.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Samuel Marques Albuquerque de Jesus, Cristiane Aparecida Marques da Silva Albuquerque de Jesus -

VISTOS.

Defiro a gratuidade de Justiça.

Anote-se.

Providencie a parte autora a regularização do polo ativo para incluir a genitora do menor como coautora, no prazo de cinco dias.

Em relação ao pedido de guarda compartilhada do menor, prudente primeiramente ouvir a parte contrária.

Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios, à míngua de outros elementos, em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, em caso de emprego formal ou em 30% (trinta por cento) de um salário mínimo mensal nacional, em caso de desemprego ou emprego informal.

Intime-se o requerido para pagamento e oficie-se ao empregador, se o caso.

Nos termos do art. 334 do CPC designo audiência de Conciliação para o dia 06 de outubro de 2023, às 10 horas e 45 minutos, de forma PRESENCIAL, a ser realizada no endereço constante no cabeçalho desta decisão.

Cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s), pessoalmente, por intermédio de Oficial de Justiça, para os termos da presente.

Fica o réu advertido que, caso não haja conciliação, poderá contestar o feito, desde que o faça por intermédio de advogado e de mídia eletrônica, no prazo de quinze dias, a contar da realização da audiência acima designada.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC.

Quando da citação/intimação, deverá o(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência, buscar junto ao(à)(s) requerido(a)(s), informações acerca de seus e-mails pessoais e contato telefônico, indicando em sua certidão.

A citação deverá estar acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição e dos documentos.

O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP, na internet, pelo site www.tjsp.jus.br, no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha.

Nos terminais serão solicitados o número do processo e depois a senha que acompanha o presente.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
22/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:29

Expedição de Ofício.
22/08/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:56

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:13

Expedição de Mandado.
22/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 17:29

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 16:56

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para #{data_hora} #{local}. .
17/08/2023 09:36

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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