10/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:16

Suspensão do Prazo
20/05/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 05:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:28

Expedição de Carta.
05/05/2025 13:28

Recebida a Petição Inicial
30/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1003390-12.2025.8.26.0704 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A -

Vistos. 1.

Esclareça o requerente se no polo passivo também deve constar a empresa GWV Expotação e Importação Ltda, qualificando-a, se o caso. 2.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." No mesmo prazo, recolha despesas para citação.

Intime-se.
28/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 19:57

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 07:54

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/04/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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