27/05/2025 10:55

Réplica Juntada
26/05/2025 07:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 09:41

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 05:31

Remetido ao DJE
15/05/2025 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:55

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:41

Embargos de Declaração Juntados
12/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:32

Remetido ao DJE
09/05/2025 10:23

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/05/2025 15:55

Contestação Juntada
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Campanini (OAB 258168/SP) Processo 1000569-87.2025.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex da Silva Pereira Marinho -

Vistos. 1.

Cite-se a Fazenda Pública para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, abra-se vista à parte autora para réplica e voltem os autos conclusos. 2.

Considerando que não há cobrança de custas judiciais para acesso ao Juizado Especial (Lei 9.099/95, artigo 54), o pedido de concessão da justiça gratuita somente será analisado em caso de eventual interposição de recurso (Lei 9.099/95, artigo 54, § único).

Intime-se.
30/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:53

Remetido ao DJE
29/04/2025 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 16:07

Mandado de Citação Expedido
29/04/2025 16:07

Recebida a Petição Inicial
28/04/2025 12:58

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:17

Petição Juntada
11/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:15

Remetido ao DJE
10/04/2025 14:37

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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