28/08/2024 14:12

Conclusos para julgamento
15/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
22/06/2024 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 19:42

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:36

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:10

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 15:21

Conclusos para decisão
11/12/2023 19:37

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:41

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:59

Conciliação infrutífera
13/11/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 21:18

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 08:59

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 16:50

Expedição de Carta.
06/09/2023 16:41

Expedição de Carta.
06/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 10:28

Expedição de Carta.
04/09/2023 10:28

Expedição de Carta.
01/09/2023 09:28

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Fleury Uchôa Santos Neto (OAB 498564/SP) Processo 1018508-26.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maristela da Silva Ciarrocchi -

Vistos.

Fls. 67: 1.

Recebo como emenda à inicial. 2.

No prazo de 5 (cinco) dias, a fim de verificar a inclusão do Sr.

Artur no polo passivo, junte a parte autora ficha cadastral atualizada da pessoa jurídica perante a Junta Comercial. 3.

Cite-se a pessoa jurídica, na pessoa do Sr.

Artur, e o Sr.

Artur, no endereço indicado à fl. 67.

Intimem-se.
29/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 09:48

Expedição de Carta.
29/08/2023 09:46

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 20:26

Conclusos para despacho
22/08/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Fleury Uchôa Santos Neto (OAB 498564/SP) Processo 1018508-26.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maristela da Silva Ciarrocchi -

Vistos. 1.

Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciando a juntada de ficha cadastral da parte ré atualizada, a fim de comprovar a situação de empresário individual e, com isso, restar demonstrada a pertinência da inclusão do titular no polo passivo da presente demanda. 2.

Esclareço à parte autora que os navegadores dos computadores deste tribunal estão habilitados para não ter permissão de acesso a determinados sites de pesquisa, redes sociais etc.

Assim sendo, caso a parte autora pretenda que as URLs indicadas na petição inicial sejam analisadas, deverá, em igual prazo de 5 (cinco) dias, juntar todo o conteúdo (das referidas URLs) em pasta digital, indicando o link de acesso.

O armazenamento de arquivos digitais pode ser feito por meio do Microsoft One Drive, que é uma ferramenta gratuita, de fácil acesso às partes e utilizada pelos serventuários do TJSP. 3.

Não estão presentes os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, a justificar o deferimento da tutela de urgência em sede de cognição sumária.

No caso concreto, em que pesem as razões expostas pela parte autora, trata-se de publicação veiculada em 25/07/2023, de modo que, em face da dinâmica da circulação de notícias em redes sociais - e inexistindo prova de efetivo prejuízo da sua manutenção, não se verifica risco de dano.

Ademais, verifica-se que, na imagem, para além da parte autora, há outra mulher, motivo pelo qual o risco de suposto dano (de ser identificada como mulher transexual) resta ainda mais enfraquecido.

Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. 4.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Intimem-se.
21/08/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 14:49

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 19:51

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 13:00

Expedição de Carta.
11/08/2023 12:59

Expedição de Carta.
11/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:30

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/11/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/08/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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