19/12/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/11/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:24

Realizado cálculo de custas
24/11/2023 07:01

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 02:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 11:34

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 07:00

Conclusos para despacho
30/08/2023 06:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2023.
25/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leozino Marioto (OAB 194115/SP), Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB 327387/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1006025-91.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Felipe Custódio - Reqdo: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
18/08/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
11/08/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 10:10

Expedição de Carta.
30/06/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 13:55

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/06/2023 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/06/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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