05/02/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:05

Juntada de Ofício
23/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:18

Conclusos para despacho
21/11/2023 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:49

Expedição de Certidão.
16/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 14:30

Expedição de Alvará.
17/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 13:46

Homologada a Transação
16/10/2023 11:03

Conclusos para julgamento
16/10/2023 08:07

Conclusos para despacho
11/10/2023 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 17:19

Conclusos para despacho
25/09/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
20/09/2023 23:56

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amaury Ricardo Piccolo (OAB 300208/SP) Processo 1002940-61.2023.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonel Jesus Viviane - Vistos, Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo do seu valor a título de multa (artigo 100, parágrafo único do NCPC).

Da analise das alegações do autor, reputo presente os elementos autorizadores para a concessão da liminar pretendida consistente em nomeanodo o autor como depositário do bem descrito na inicial até o julgamento do mérito.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação a que alude o disposto no artigo 334 do NCPC (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto in Direito Processual Civil Moderno , Rt Página 534.

E ainda, considerando a quantidade de feitos distribuídos, afigura-se mais racional para o serviço judiciário suprimir a audiência inicial.

Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o extinto rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821- TO, Rel.

Min.

Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel.

Min.

Waldemar Zveiter, j. 26.6.90) Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (NCPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (NCPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (NCPC, artigo 335, III).

Intime-se.
21/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:49

Expedição de Carta.
18/08/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 16:18

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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