01/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
26/06/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
18/06/2025 19:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jason de Cerqueira Cesar (OAB 388665/SP) Processo 1030850-32.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flaviana da Silva Castro -

Vistos.

Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens.

Int.
31/03/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:27

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 08:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:36

Julgada Procedente a Ação
04/02/2025 14:11

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:46

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 22:06

Expedição de Certidão.
21/10/2024 20:40

Expedição de Mandado.
21/10/2024 20:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:52

Conclusos para decisão
19/10/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:27

Conclusos para despacho
17/10/2024 06:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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