05/09/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:57

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001047-03.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Armando Luiz Pagoto Filho - Vistos Nos termos do que dispõe o artigo 12 e 13 da Lei 12.153/09, recebo o recurso interposto em seus regulares e jurídicos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões pela parte autora, no prazo de dez dias.

Após, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

Int. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)
03/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
16/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:03

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 15:02

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:50

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:47

Conclusos para Sentença
23/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:00

Remetido ao DJE
21/05/2025 12:30

Réplica Juntada
20/05/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 09:26

Contestação Juntada
14/05/2025 21:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 16:59

Mandado de Citação Expedido
12/05/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:33

Remetido ao DJE
08/05/2025 16:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:33

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
05/05/2025 12:27

Redistribuição de Processo - Saída
05/05/2025 12:27

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/04/2025 16:51

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 16:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1001047-03.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Armando Luiz Pagoto Filho -

Vistos.

Encaminhem-se os autos para redistribuição livre uma vez que inexiste conexão ou dependência com a ação de nº 1000803-74.2025.8.26.0394.

Intime-se.
28/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:36

Remetido ao DJE
27/04/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:11

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 10:18

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003072-92.2022.8.26.0038

Condominio Residencial Parque Alvorada

Caixa Economica Federal

Advogado: Marcio Sequeira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1002276-69.2022.8.26.0372

Gencons Terras de Yucatan Empreendimento...

Rodrigo Conde Dias

Advogado: Quele Silva de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2022 19:07

Exibir Processo

Processo nº 1001060-02.2025.8.26.0394

Vitoria Nancy Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Bosco Ramalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1000967-40.2025.8.26.0038

U.s.j. Acucar e Acool S/A

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rogerio Alessandre de Oliveira Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1500468-74.2019.8.26.0372

Justica Publica

Jeremias Pereira

Advogado: Paulo Cesar da Silva Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2019 15:57

Exibir Processo