18/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2025 21:46

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:43

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 13:46

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Bosco Ramalho (OAB 259761/SP) Processo 1001060-02.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vitória Nancy Rodrigues, Juliana de Souza Santos Rodrigues -

Vistos.

Considerando que a requerente é menor, não figurando entre as pessoas aptas a propor ação perante o Juizado Especial (rol taxativo do artigo 8, § 1º, da Lei 9.099/95) e tendo em vista o endereçamento da petição inicial, encaminhe-se os autos ao Cartório distribuidor para redistribuição a uma das Varas comuns da Comarca, com urgência.

Intime-se.
28/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:56

Juntada de Ofício
15/04/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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