27/05/2025 19:00

AR Positivo Juntado
26/05/2025 16:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/05/2025 16:53

Documento Juntado
21/05/2025 06:04

AR Positivo Juntado
19/05/2025 14:27

Protocolo Juntado
15/05/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:12

Remetido ao DJE
14/05/2025 08:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 09:47

Mandado Expedido
12/05/2025 09:47

Certidão de Honorários Expedida
12/05/2025 07:13

Certidão Juntada
12/05/2025 07:13

Certidão Juntada
09/05/2025 10:42

Carta de Intimação Expedida
09/05/2025 10:42

Carta de Intimação Expedida
08/05/2025 16:16

Ofício Expedido
08/05/2025 16:16

Ofício Expedido
08/05/2025 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 10:29

Início da Execução da Pena
08/05/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Regina do Nascimento Moretti (OAB 327890/SP) Processo 1500950-14.2023.8.26.0394 - Termo Circunstanciado - Réu: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória de fls. 108/110, reformada parcialmente pelo V.

Acórdão, cumpram-se as seguintes determinações, observando-se as disposições dos arts. 479 a 483 e 665das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): a) atualize-se o histórico de partes (cód. 732); b) oficie-se ao IIRGD do Estado de São Paulo, nos termos do art. 393, V, das NSGCJ (cód. 1188); c) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para fins do art. 15, III, da Constituição Federal (cód. 1205); d) proceda-se à execução do julgado, anotando-se (cód. 61.342); e) intime-se o réu para pagamento da prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, no prazo de 10 (dez) dias; f) expeça-se certidão de honorários em favor do(s)defensor(es) nomeado(s)pelo convênio DPE-OAB, publicando-se para impressão; g) intime-se a vítima, se houver e h) certifique-se a existência de bens e/ou objetos apreendidos em razão destes autos.

Caso positiva, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que de direito.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
28/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
27/04/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:42

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 21:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 20:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/01/2025 11:44

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/01/2025 11:37

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2024 11:03

Certidão de Cartório Expedida
02/12/2024 10:03

Petição Juntada
29/11/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:18

Remetido ao DJE
28/11/2024 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 16:00

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
01/11/2024 21:47

Apelação/Razões Juntada
24/10/2024 16:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/10/2024 16:57

Documento Juntado
02/10/2024 09:27

Mandado Expedido
02/10/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:40

Termo Expedido
01/10/2024 13:21

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:12

Remetido ao DJE
01/10/2024 11:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
30/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:06

Alegações Finais Juntadas
16/08/2024 21:24

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:15

Remetido ao DJE
15/08/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 14:51

Certidão de Cartório Expedida
29/07/2024 17:33

Alegações Finais Juntadas
01/07/2024 09:32

Folha de Antecedentes Juntada
01/07/2024 09:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/06/2024 08:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/06/2024 16:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/06/2024 15:22

Ofício Expedido
17/06/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 14:54

Certidão de Cartório Expedida
17/06/2024 13:45

Remetido ao DJE
17/06/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/06/2024 15:31

Documento Juntado
14/06/2024 15:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/06/2024 15:30

Documento Juntado
14/06/2024 15:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/06/2024 15:29

Documento Juntado
14/06/2024 15:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/06/2024 10:38

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/06/2024 11:13

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 11:03

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 16:24

Mandado Expedido
29/05/2024 16:23

Mandado Expedido
29/05/2024 16:23

Mandado Expedido
29/05/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2024 13:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/05/2024 12:12

Remetido ao DJE
29/05/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:57

Audiência de Instrução e Julgamento
13/05/2024 15:28

Defesa Prévia Juntada
13/05/2024 13:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/05/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:41

Remetido ao DJE
09/05/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 08:54

Mandado Expedido
19/04/2024 08:54

Mandado Expedido
19/04/2024 08:54

Mandado Expedido
19/04/2024 08:53

Mandado de Citação Expedido
17/04/2024 11:27

Termo Expedido
17/04/2024 11:06

Ofício Juntado
12/04/2024 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/04/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:51

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:34

Audiência de Instrução e Julgamento
09/04/2024 13:21

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2024 08:36

Denúncia Juntada
27/03/2024 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 17:02

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
15/01/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 15:02

Folha de Antecedentes Juntada
15/01/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 14:58

Certidão de Cartório Expedida
12/01/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:36

Certidão de Cartório Expedida
11/01/2024 15:17

Petição Juntada
11/01/2024 11:24

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/12/2023 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 09:13

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 11:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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