08/07/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:35

Expedição de Ofício.
04/07/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos de Camargo (OAB 275699/SP) Processo 1500973-57.2023.8.26.0394 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: ANDRÉ LUIZ DA SILVA -

Vistos.

Considerando a composição civil das partes e que o feito foi extinto com fundamento nos artigos 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e 107, V, do Código Penal, conforme decisão proferida nos autos às fls. 44, determino o arquivamento do presente processo.

Assim, deverá a vítima proceder a execução do acordo homologado no juízo cível.

Intime-se.
28/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
24/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 11:19

Declarada incompetência
19/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
11/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:52

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:36

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:24

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 10:08

Expedição de Mandado.
01/07/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:07

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 20:33

Composição Civil (Art. 74, da Lei 9.099/95)
03/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 02:48

Suspensão do Prazo
19/04/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 16:52

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:51

Expedição de Mandado.
01/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:16

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2024 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
06/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
26/12/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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