08/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2025 23:09

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 1005624-10.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karine Thomazin Santos - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a pagar à autora KARINE THOMAZIN SANTOS indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (art. 405 do Código Civil), com a ressalva da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (30/08/2024), quando a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN nº 5.171/24.

Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

P.R.I.

Sumaré, 25 de abril de 2025.
28/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:52

Julgada Procedente a Ação
24/01/2025 16:24

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:54

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:50

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:20

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001835-44.2025.8.26.0229

Lucas Ferreira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Santo Custodio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1007294-83.2024.8.26.0604

Tokio Marine Seguradora S.A.

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Lauro Vieira Gomes Junior Sociedade Indi...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1005670-04.2017.8.26.0229

Silvia Helena Machado Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalia Gomes Lopes Torneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2021 21:45

Exibir Processo

Processo nº 1004518-21.2024.8.26.0084

Andressa Lopes Marques

Wederli Jose Marques

Advogado: Marcio Levantezi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1003677-42.2025.8.26.0229

Marcio Leite do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Garcia Dalmolin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 16:46

Exibir Processo