09/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
18/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jailson de Oliveira Santos (OAB 269633/SP), Vanderlei Longhini (OAB 278151/SP) Processo 0000274-46.2025.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valeria Carvalho de Oliveira -

Vistos.

Deverá a z.

Serventia certificar o decurso do prazo estipulado em decisão de fls. 33/34.

Sem prejuízo, considerando a decisão de fls. 63/67 e manifestações de fls. 68 e 69/71, a fim de viabilizar a aquisição dos medicamentos por meio da serventia judicial, por Preço Máximo de Venda em Governo - PMVG fixado pela CMED, deverá a exequente, com urgência, apresentar relatório médico com a prescrição detalhada e atualizada do medicamento, que deve observar/esclarecer: 1- em que pese o médico indicar tratamento com a medicação Stelara, consta que a prescrição cita 90mg (fls. 32) e, em consulta ao laboratório, este esclareceu que disponibiliza apenas o de 45mg, vez que "a Johnson e Johnson iniciou um processo local de descontinuação do registro junto à ANVISA do medicamento STELARA(ustequinumabe), referente à apresentação de 90 mg em frasco-ampola, a qual não é comercializada no Brasil.

Ressaltamos que as demais apresentações do produto permanecem sendo comercializadas normalmente no país."; 2- quantidade de medicamento necessário para tratamento de três meses e a viabilidade do tratamento por este período; 3- a possibilidade do tratamento ser realizado com medicamento de outro laboratório (Ustequinumabe - Wezenla/Amgen Biotecnologia do Brasil - fls. 27/28); Com as informações nos autos, tornem conclusos com urgência.

Int.
01/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:26

Juntada de Decisão
25/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
21/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
20/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:52

Protocolo Juntado
15/04/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
09/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:22

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:26

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:45

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:25

Apensado ao processo
27/03/2025 21:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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