01/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
01/07/2025 10:07

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 06:30

Juntada de Mandado
24/06/2025 06:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 06:23

Juntada de Mandado
17/06/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 09:10

Juntada de Mandado
10/06/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:12

Juntada de Mandado
02/06/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:08

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:08

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:08

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:07

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:56

Expedição de Ofício.
28/05/2025 10:03

Juntada de Ofício
28/05/2025 10:03

Juntada de Ofício
28/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
07/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB 428991/SP) Processo 1500352-90.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: JHONATHAS HENRIQUE PAULINO - 3) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de junho de 2025, às 15h45min.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

CITE-SE e INTIME-SE o réu.

INTIMEM-SE as testemunhas Carlos Daniel Conceição Rocha Viana e Gabriela Gerimias (fls. 113).

REQUISITE-SE o réu preso.

REQUISITEM-SE as testemunhas Agnelo Piovesan e Lucas Silva Viana, integrantes das Forças Policiais.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 4) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício e mandado.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se.
01/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:19

Recebida a denúncia
27/04/2025 17:21

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 16:42

Juntada de Mandado
16/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 11:33

Não Concedida a Liberdade Provisória
11/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:40

Juntada de Ofício
04/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB 428991/SP) Processo 1500352-90.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: JHONATHAS HENRIQUE PAULINO - 1) Notifique-se o acusado para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado porderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º, da Lei nº 11.343/2006.

Deverá o Senhor Oficial de Justiça indagar ao acusado se pretende constituir defensor constituído ou se deseja indicação de advogado dativo.

Na inércia ou na opção pela segunda, proceda-se à nomeação e intime-se via DJE. 2)Registro que a folha de antecedentes (F.A. - Dipol) e a certidão de feitos criminais para fins judiciais já estão acostadas aos autos às fls. 90/93. 3) Oficie-se à Autoridade Policial para que proceda à incineração da droga apreendida, nos termos do artigo 50 da Lei nº 11.343/06, devendo ser mantido material necessário para realização de eventual contraprova (artigo 50, § 3º, Lei nº 11.343/2006).
01/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:50

Decisão Determinação
24/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:24

Evoluída a classe de 280 para 300
24/03/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
23/03/2025 21:45

Juntada de Petição de Denúncia
17/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:24

Juntada de Mandado
24/02/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:36

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 06:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/02/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/02/2025 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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