23/05/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:24

Certidão de Honorários Expedida
01/04/2025 18:15

Petição Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidia Maria de Araujo da C.

Borges (OAB 104616/SP), Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB 153892/SP), Ildebrando Dantas da Silva Junior (OAB 215628/SP), Maria Bernadete Quatrocci Veronesi (OAB 280807/SP) Processo 0002294-36.2013.8.26.0045 - Usucapião - Reqte: Márcio Ramos da Silva - Reqdo: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI, Edmilson Ferreira de Araujo Filho -

Vistos.

Fls. 486/487: Em que pese a irresignação do autor, de fato, não houve deferimento expresso da justiça gratuita, já que não há decisão neste sentido.

No entanto, havendo pedido na inicial e dada a ausência de manifestação expressa do juízo, há o deferimento tácito da benesse, tanto que não recolheu quaisquer custas durante o trâmite processual.

Assim, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, informando que o aqui autor, Sr.

Márcio Ramos da Silva, é beneficiário da justiça gratuita.

No mais, cumpra-se a serventia integralmente a decisão de fls. 469/470.

Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá ser encaminhado pela própria parte autora.

Int.
31/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:08

Remetido ao DJE
26/03/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
18/03/2025 23:10

Petição Juntada
12/03/2025 14:26

Certidão de Honorários Expedida
28/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:31

Remetido ao DJE
28/02/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:14

Petição Juntada
24/02/2025 14:49

Carta de Sentença Expedida
19/02/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:03

Remetido ao DJE
07/02/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
02/02/2025 22:41

Petição Juntada
23/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:04

Remetido ao DJE
22/01/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 13:15

Conclusos para despacho
15/01/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:00

Remetido ao DJE
15/01/2025 11:27

Termo Digitalizado
15/01/2025 11:26

Certidão Juntada
15/01/2025 11:26

Procuração/substabelecimento Juntada
15/01/2025 11:26

Documento Juntado
15/01/2025 11:26

Documento Juntado
15/01/2025 11:26

Documento Juntado
15/01/2025 11:26

Documento Juntado
15/01/2025 11:26

Certidão Juntada
15/01/2025 11:26

Documento Juntado
15/01/2025 11:26

Documento Juntado
15/01/2025 11:26

Documento Juntado
15/01/2025 11:26

Documento Juntado
15/01/2025 11:25

Documento Juntado
15/01/2025 11:25

Documento Juntado
15/01/2025 11:25

Documento Juntado
15/01/2025 11:25

Documento Juntado
15/01/2025 11:25

Documento Juntado
15/01/2025 11:25

Documento Juntado
15/01/2025 11:25

Documento Juntado
15/01/2025 11:25

Documento Juntado
15/01/2025 11:25

Documento Juntado
15/01/2025 11:25

Decisão Digitalizada
15/01/2025 11:25

Petição Juntada
15/01/2025 11:25

Documento Juntado
15/01/2025 11:25

Documento Juntado
15/01/2025 11:25

Certidão Juntada
15/01/2025 11:25

Documento Juntado
15/01/2025 11:24

Documento Juntado
15/01/2025 11:24

Certidão Juntada
15/01/2025 11:24

Documento Juntado
15/01/2025 11:24

Documento Juntado
15/01/2025 11:24

Documento Juntado
15/01/2025 11:24

Ofício Juntado
15/01/2025 11:24

Certidão Juntada
15/01/2025 11:24

Documento Juntado
15/01/2025 11:24

Documento Juntado
15/01/2025 11:24

Documento Juntado
15/01/2025 11:24

Documento Juntado
15/01/2025 11:24

Documento Juntado
15/01/2025 11:24

Decisão Digitalizada
15/01/2025 11:24

Petição Juntada
15/01/2025 11:24

Documento Juntado
15/01/2025 11:24

Decisão Digitalizada
15/01/2025 11:24

Documento Juntado
15/01/2025 11:24

Documento Juntado
15/01/2025 11:23

Documento Juntado
15/01/2025 11:23

Mandado Juntado
15/01/2025 11:23

Documento Juntado
15/01/2025 11:23

Documento Juntado
15/01/2025 11:23

Documento Juntado
15/01/2025 11:23

Documento Juntado
15/01/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 11:23

Ofício Expedido
14/01/2025 12:51

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:50

Certidão Juntada
16/12/2024 16:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/12/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 09:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/10/2024 16:01

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau
22/11/2021 13:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público
30/09/2021 14:06

Petição Juntada
28/09/2021 15:38

Recebidos os autos do Advogado
24/09/2021 10:23

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2021 13:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/09/2021 14:20

Remetido ao DJE
16/09/2021 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2021 17:40

Petição Juntada
17/08/2021 18:22

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021 14:43

Remetido ao DJE
11/08/2021 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2021 17:45

Petição Juntada
09/06/2021 14:10

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2021 13:32

Remetido ao DJE
31/05/2021 22:55

Recebidos os autos da Conclusão
31/05/2021 22:54

Julgada Procedente a Ação
02/02/2021 15:15

Conclusos para Sentença
09/11/2020 15:03

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2020 10:58

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2020 12:42

Remetido ao DJE
07/02/2020 09:42

Decisão
14/01/2020 18:33

Petição Juntada
18/12/2019 09:05

Recebidos os autos do Advogado
06/12/2019 17:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/12/2019 11:20

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2019 11:29

Remetido ao DJE
03/12/2019 10:56

Ato ordinatório
27/11/2019 13:30

Ofício Juntado
21/10/2019 12:44

Ofício Expedido
03/06/2019 14:40

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2019 14:26

Edital de Citação Expedido
05/11/2018 11:43

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2018 11:34

Remetido ao DJE
09/10/2018 11:10

Decisão
27/07/2018 16:55

Petição Juntada
23/07/2018 12:13

Recebidos os autos do Advogado
12/07/2018 13:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
12/07/2018 10:43

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2018 11:29

Remetido ao DJE
05/07/2018 10:54

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2018 10:47

Decisão
16/05/2018 16:06

Petição Juntada
16/05/2018 16:02

Recebidos os autos do Distribuidor local
16/05/2018 16:02

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/05/2018 16:01

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/05/2018 13:28

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2018 13:50

Remetido ao DJE
05/12/2017 09:40

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2017 09:31

Remetido ao DJE
01/12/2017 16:57

Ato ordinatório
01/12/2017 16:50

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2017 13:52

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2017 11:39

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2017 09:44

Remetido ao DJE
27/07/2017 15:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/07/2017 15:15

Certidão de Cartório Expedida
27/07/2017 15:13

Decisão
23/03/2017 12:35

Petição Juntada
09/01/2017 11:40

Petição Juntada
12/12/2016 12:09

Recebidos os autos do Advogado
29/11/2016 12:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
23/11/2016 11:19

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2016 11:29

Remetido ao DJE
22/11/2016 09:32

Ato ordinatório
16/11/2016 16:37

Contestação Juntada
30/08/2016 16:50

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2016 17:42

Carta Precatória Expedida
26/08/2016 18:50

Certidão de Cartório Expedida
26/08/2016 18:37

Certidão de Cartório Expedida
26/08/2016 17:29

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2016 17:11

Certidão de Cartório Expedida
11/05/2016 16:21

Ofício Juntado
11/05/2016 16:19

AR Positivo Juntado
11/05/2016 10:28

Recebidos os autos do Advogado
09/05/2016 14:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
29/04/2016 15:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/03/2016 18:05

Mandado de Citação Expedido
15/03/2016 18:05

Carta de Intimação Expedida
15/03/2016 18:05

Carta de Intimação Expedida
15/03/2016 18:04

Carta Precatória Expedida
15/03/2016 18:04

Carta Precatória Expedida
15/03/2016 18:03

Mandado de Citação Expedido
16/12/2015 09:22

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2015 13:45

Remetido ao DJE
14/12/2015 17:19

Decisão
30/11/2015 16:03

Petição Juntada
27/11/2015 11:11

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2015 13:42

Remetido ao DJE
26/11/2015 10:41

Decisão
20/08/2015 11:07

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2015 13:48

Remetido ao DJE
18/08/2015 14:22

Ato ordinatório
08/07/2015 11:24

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2015 13:48

Remetido ao DJE
06/07/2015 16:02

Ato ordinatório
18/06/2015 12:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2015 13:04

Remetido ao DJE
15/06/2015 13:30

Decisão
20/01/2015 16:50

Ato ordinatório
05/11/2014 11:56

Recebidos os autos do Ministério Público
24/10/2014 09:08

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/09/2014 16:27

Recebidos os autos do Advogado
03/09/2014 11:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
15/08/2014 09:08

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2014 14:37

Remetido ao DJE
14/08/2014 14:12

Remetido ao DJE
25/06/2014 12:54

Recebidos os autos do Registro de Imóveis
10/06/2014 09:27

Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis
25/04/2014 14:57

Proferido Despacho
17/10/2013 13:02

Recebidos os autos do Ministério Público
17/09/2013 10:08

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/09/2013 12:52

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
04/09/2013 14:49

Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
22/08/2013 00:00

Petição Juntada
27/06/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2013 00:00

Remetido ao DJE
24/06/2013 00:00

Decisão
05/06/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
03/06/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/05/2013 00:00

Proferido Despacho
17/05/2013 00:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
17/05/2013 00:00

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/05/2013 00:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2013

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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