29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Agostinho Keller (OAB 311412/SP), Ronilson Marcio Evaristo (OAB 420436/SP) Processo 1001220-30.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Reqdo: Valdir Fernandes de Oliveira - Fls. 113/116: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, letra b do CPC.

Tendo em vista que a transação ocorreuantesdasentença, as partes ficam dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, se houver nos termos do artigo 90, § 3º do CPC.

Homologo a desistência do prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação.

No entanto, anote-se no sistema competente.

Em caso de descumprimento do acordo, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido e processado com observância do Comunicado CG nº 1789/2017.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 11:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
25/04/2025 15:30

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
24/04/2025 06:47

Conclusos para Sentença
26/11/2024 16:51

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/10/2024 14:53

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
07/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:41

Remetido ao DJE
07/10/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2024 13:25

Contestação Juntada
02/08/2024 18:09

Petição Juntada
21/05/2024 10:22

Mandado de Citação Expedido
20/05/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 09:11

Remetido ao DJE
20/05/2024 07:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/05/2024 07:23

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:36

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:35

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2024 10:52

Petição Juntada
02/05/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 10:41

Remetido ao DJE
02/05/2024 10:38

Certidão de Cartório Expedida
02/05/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 15:58

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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