01/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 10:44

Juntada de Mandado
01/07/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 10:44

Juntada de Mandado
23/06/2025 17:00

Juntada de Mandado
23/06/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 17:00

Juntada de Mandado
23/06/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:59

Juntada de Mandado
23/06/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:57

Juntada de Mandado
04/06/2025 13:03

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:58

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:55

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:49

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:46

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:42

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:38

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:34

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:29

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:26

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:24

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2025 01:40:00, 2ª Vara.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Küpper Pacheco de Aguirre (OAB 213525/SP) Processo 1500694-06.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Luís Eduardo Marana Zogaib -

Vistos.

O réu foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação.

Verifico que não é caso de rejeição da denúncia, que não apresenta qualquer defeito e preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, tampouco de absolvição sumária, uma vez que a justa causa está claramente evidenciada, existindo elementos suficientes para embasar a acusação.

As demais alegações defensivas confundem-se com o mérito da causa, o que será apreciado em momento processual oportuno.

Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, paute-se a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.

Intimem-se as partes e as testemunhas.

Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas.

Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual.

Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.

Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente.

Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em em vez disso, ingressar na Web.

Após, clique em ingressar agora.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em ingressar como convidado.

Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida.

Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal.

Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsapp informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: [email protected] Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf.

No mais, proceda-se a juntada da certidão de distribuição de feitos em nome do réu.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
30/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 12:31

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
11/04/2025 05:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 15:27

Juntada de Mandado
18/03/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:19

Expedição de Mandado.
27/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:14

Recebida a denúncia
26/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:53

Evoluída a classe de 279 para 283
26/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Denúncia
25/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/02/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 12:40

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/10/2024 10:50

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 11:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 04:15:00, 2ª Vara.
21/08/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
16/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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