16/09/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:20

Determinada a citação
15/09/2025 07:06

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008889-54.2023.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosangela Ruas Batista - Fls. 361: Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa.

Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1.

Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2.

Em se tratando de intimação/citação de pessoa jurídica, observe-se o art. 248, §2°, do CPC.

Se o caso, pela teoria da aparência, o ato é considerado valido e, decorrido o prazo do ato, independente de intimação, em não apresentada a competente manifestação contrária pela parte requerida, diga o interessado em termos de continuidade. 3.

Se o terceiro signatário do AR tratar-se de funcionário de portaria em condomínio edilício, o ato será considerado válido somente se evidente no endereço diligenciado o número da unidade individualizada para aplicação do art. 248, §4° do CPC.

Se o caso, manifeste-se o autor nesse sentido e, decorrido o prazo como no item anterior, diga também em continuidade. 4.

Não se tratando das hipóteses anteriores, tem-se por frustrado o ato nos termos do art. 275 do CPC.

Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça. 5.

Por fim, observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória.

Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual.

Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos.

Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/SP)
02/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 08:11

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:11

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:20

Expedição de Carta.
24/07/2025 14:20

Expedição de Carta.
14/07/2025 10:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:11

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2025 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 00:43

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:43

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:58

Expedição de Carta.
12/05/2025 11:58

Expedição de Carta.
09/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 07:39

Determinada a Citação em Novo Endereço
09/05/2025 06:58

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vivian Maia Pereira (OAB 306999/SP) Processo 1008889-54.2023.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Rosangela Ruas Batista - Manifeste-se a parte autora em termos de citação dos confrontantes João e Edelmárcio, visto que ainda não citados.
01/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:38

Expedição de Carta.
18/03/2025 10:37

Expedição de Carta.
18/03/2025 10:37

Expedição de Carta.
18/03/2025 10:37

Expedição de Carta.
07/03/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:58

Determinada a Citação em Novo Endereço
05/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
04/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 19:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:43

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/12/2024 07:14

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:12

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 22:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:46

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:40

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:29

Determinada a Citação por Edital do Executado
13/06/2024 13:42

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 15:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/06/2024 15:30

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:19

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 08:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 06:38

Juntada de Certidão
18/03/2024 06:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 06:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 06:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 06:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 06:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 06:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 06:37

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:07

Expedição de Carta.
15/03/2024 14:06

Expedição de Carta.
15/03/2024 14:06

Expedição de Carta.
15/03/2024 14:06

Expedição de Carta.
15/03/2024 14:06

Expedição de Carta.
15/03/2024 14:05

Expedição de Carta.
15/03/2024 14:05

Expedição de Carta.
15/03/2024 14:05

Expedição de Carta.
15/03/2024 12:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/02/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 18:13

Determinada a Citação em Novo Endereço
23/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 19:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:33

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 03:51

Juntada de Certidão
12/01/2024 03:51

Juntada de Certidão
12/01/2024 03:51

Juntada de Certidão
12/01/2024 03:51

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:09

Expedição de Carta.
11/01/2024 11:08

Expedição de Carta.
11/01/2024 11:08

Expedição de Carta.
11/01/2024 11:08

Expedição de Carta.
15/12/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 17:45

Determinada a Citação em Novo Endereço
14/12/2023 11:21

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:12

Suspensão do Prazo
23/11/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:50

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 05:09

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
26/10/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
18/10/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 16:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:19

Expedição de Carta.
04/10/2023 17:19

Expedição de Carta.
04/10/2023 17:18

Expedição de Carta.
04/10/2023 17:18

Expedição de Carta.
04/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
18/09/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 21:06

Recebida a Petição Inicial
14/09/2023 15:41

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 19:07

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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