10/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
08/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:11

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 09:23

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Franchi Netto (OAB 215270/SP), Jailson de Oliveira Santos (OAB 269633/SP) Processo 1500088-46.2025.8.26.0629 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Diante do exposto, indefiro o pedido de assistência da interessada (fls.119/121).

Para o regular andamento do feito: Intime-se o autor (Ministério Público) para se manifestar em relação à contestação e documentos novos (fls.131/146), no prazo de 15 dias; No mesmo prazo, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

A ausência de fundamentação concreta e específica acarretará implicará o indeferimento da produção probatória.

O silêncio será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido os prazos, tornem os autos conclusos.

Int.
25/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 15:35

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 07:16

Não confirmada a citação eletrônica
11/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:02

Expedição de Mandado.
11/03/2025 17:00

Recebida a Petição Inicial
11/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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