TJSP - 0002013-90.2025.8.26.0229
1ª instância - 3 Civel de Hortolandia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002013-90.2025.8.26.0229 (processo principal 1001587-66.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Instituto Bom Jesus -
Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.
Prazo de 10 dias.
Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MOTA SOUTO (OAB 37800/RS), ARIANE DE CARVALHO LEME (OAB 377155/SP), ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB 304825/SP) -
29/08/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 16:19
Conclusos para despacho
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30/04/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB 304825/SP), Ariane de Carvalho Leme (OAB 377155/SP) Processo 0002013-90.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Exectdo: Instituto Bom Jesus -
Vistos.
Valor do débito: R$ 118.197,14 em abril de 2025.
Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários.
Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos.
Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC).
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. -
25/04/2025 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/04/2025 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/04/2025 10:44
Conclusos para despacho
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16/04/2025 09:17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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