13/05/2025 22:23

Suspensão do Prazo
04/04/2025 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Augusto Saker Mapelli (OAB 213532/SP) Processo 1002395-23.2023.8.26.0654 - Monitória - Reqte: Colégio Oráculo do Saber Eireli - Me - A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com a taxa de de instauração de 2% sobre o valor do crédito (respeitado o mínimo de 5 Ufesps, nos termos do artigo 4º, inciso IV e § 1º da Lei 11.608/2003) e ainda com: sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC, acrescendo-se ao cálculo as taxas e custas ora despendidas, nos termos do §13 do mesmo artigo 4º da Lei 11.608/2003; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.

Decorrido o prazo de 30 dias, no silêncio, os autos serão arquivados.
01/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:40

Remetido ao DJE
01/04/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 11:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:04

Remetido ao DJE
20/02/2025 16:35

Julgada Procedente a Ação
20/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:40

Especificação de Provas Juntada
15/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:55

Remetido ao DJE
13/02/2025 14:23

Decretada a Revelia
13/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:58

Petição Juntada
06/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:46

Remetido ao DJE
04/02/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
07/12/2024 07:10

AR Positivo Juntado
25/11/2024 04:17

Certidão Juntada
22/11/2024 11:05

Carta de Citação Expedida
23/10/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 14:03

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
17/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:51

Remetido ao DJE
17/10/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 15:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/09/2024 12:01

Mandado de Citação Expedido
29/08/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 09:03

Petição Juntada
27/08/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:46

Remetido ao DJE
27/08/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 17:40

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/06/2024 09:21

Documento Juntado
19/06/2024 12:21

Petição Juntada
04/06/2024 10:23

Mandado de Citação Expedido
03/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:45

Remetido ao DJE
03/06/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 12:16

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
17/05/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:59

Remetido ao DJE
16/05/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:38

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:53

Petição Juntada
15/12/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:42

Remetido ao DJE
14/12/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/11/2023 08:05

AR Negativo Juntado - Mudou-se
26/10/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 17:43

Carta de Citação Expedida
25/10/2023 17:35

Evoluída a Classe
25/10/2023 06:04

Remetido ao DJE
24/10/2023 19:25

Recebida a Petição Inicial
24/10/2023 11:39

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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