07/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:27

Remetido ao DJE
29/04/2025 07:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 23:46

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bassetto (OAB 369101/SP), Vitor Galves Kussler Gutierrez (OAB 118696/RS) Processo 1036370-31.2024.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Douglas Roquini - Embargdo: Condominio Edificio Danubio -

Vistos.

Fls. 579/584 e 606/613: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos.

No mérito, não comportam acolhimento.

Com efeito, as questões tratadas pelos embargantes acerca das verbas honorárias e partilha do bem versam sobre o mérito da decisão.

Não há que se falar em erro material ou omissão na decisão impugnada.

Na verdade, os embargantes estão inconformados com o teor da sentença, pelo que a questão deverá levada à Instância Superior.

Assim, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a decisão tal como prolatada.

Int.
31/03/2025 10:45

Remetido ao DJE
31/03/2025 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:19

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 18:35

Petição Juntada
20/02/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 09:02

Remetido ao DJE
19/02/2025 08:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 00:09

Embargos de Declaração Juntados
18/02/2025 19:36

Embargos de Declaração Juntados
08/02/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:59

Remetido ao DJE
06/02/2025 17:20

Julgada improcedente a ação
05/12/2024 13:50

Conclusos para Sentença
05/12/2024 11:42

Conclusos para despacho
03/12/2024 23:35

Petição Juntada
18/11/2024 18:05

Especificação de Provas Juntada
07/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:34

Remetido ao DJE
05/11/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:06

Petição Juntada
10/10/2024 13:49

Certidão de Cartório Expedida
10/10/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 07:05

Remetido ao DJE
09/10/2024 07:01

Remetido ao DJE
08/10/2024 17:10

Remetido ao DJE para Republicação
08/10/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:57

Remetido ao DJE
04/10/2024 11:49

Recebida a Petição Inicial
02/10/2024 21:29

Certidão de Cartório Expedida
24/09/2024 18:31

Petição Juntada
30/08/2024 08:24

Conclusos para decisão
30/08/2024 08:24

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 14:11

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:36

Emenda à Inicial Juntada
15/08/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:34

Remetido ao DJE
13/08/2024 13:41

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 08:24

Certidão de Cartório Expedida
13/08/2024 07:53

Conclusos para despacho
12/08/2024 18:44

Petição Juntada
02/08/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:26

Remetido ao DJE
31/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
22/07/2024 21:31

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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