05/06/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:56

Expedição de Ofício.
03/06/2025 17:56

Expedição de Ofício.
03/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elida Lilian Oliveira Freire Melo (OAB 288470/SP) Processo 1501589-13.2021.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MAURICIO DE LIMA MORAIS - Sai o Ministério Público intimado.

Aguarde-se o prazo legal.

Em havendo recurso, recebo desde já e determino que se subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para o processamento do recurso interposto.

Não havendo manifestação no prazo de 5 dias a contar da intimação neste ato, certifique-se o decurso de prazo e o consequente trânsito em julgado.

Após eventual manifestação do Ministério Público, intime-se a defesa para se manifestar.

Nada Mais.
25/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:17

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
24/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 15:29

Juntada de Mandado
07/04/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 09:18

Juntada de Mandado
11/03/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:08

Expedição de Mandado.
05/03/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:39

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:45

Expedição de Ofício.
24/02/2025 10:45

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:17

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:13

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:01

Expedição de Mandado.
17/12/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 18:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:17

Recebida a denúncia
13/12/2024 14:25

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 02:45:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.
19/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 17:46

Juntada de Ofício
21/10/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:54

Juntada de Mandado
15/07/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 22:27

Suspensão do Prazo
20/06/2024 22:32

Suspensão do Prazo
17/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:10

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:09

Expedição de Ofício.
12/06/2024 15:55

Expedição de Mandado.
12/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
21/04/2024 21:12

Suspensão do Prazo
16/04/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:19

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:18

Evoluída a classe de 279 para 300
15/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Denúncia
12/04/2024 10:28

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 22:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 21:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 21:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 23:11

Suspensão do Prazo
29/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:15

Concedida a Dilação de Prazo
28/09/2023 12:22

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 17:31

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:41

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 09:59

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 19:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 23:53

Expedição de Certidão.
09/05/2023 22:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 22:45

Expedição de Certidão.
17/04/2023 23:07

Expedição de Certidão.
17/04/2023 23:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 23:58

Expedição de Certidão.
07/03/2023 22:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 22:55

Expedição de Certidão.
03/03/2023 23:22

Expedição de Certidão.
03/03/2023 23:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 13:13

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/11/2022 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 11:48

Conclusos para despacho
20/10/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 12:00

Expedição de Certidão.
16/12/2021 23:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/12/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 01:40

Suspensão do Prazo
29/09/2021 11:26

Expedição de Certidão.
29/09/2021 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2021 10:07

Expedição de Certidão.
22/09/2021 09:54

Expedição de Certidão.
22/09/2021 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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