TJSP - 1502380-05.2019.8.26.0050
1ª instância - 1ª Varas de Crimes Praticados Contra Criancas e Adolescentes da Comarca de Sao Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 15:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/11/2023 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/11/2023 00:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 11:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/10/2023 23:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 15:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/09/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 11:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Roberto de Almeida (OAB 149842/SP), Luiz Eduardo Bimbatti (OAB 208412/SP), Luiz Felipe de Oliveira Mattos (OAB 297015/SP), Flavia Victtor dos Anjos (OAB 321267/SP), Felipe Pires Morandini (OAB 406467/SP) Processo 1502380-05.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: REGINALDO AYRES - Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, julgoPROCEDENTEa presente ação penal,condenandoo réuR.
A, qualificado nos autos, como incurso artigo 217-A, § 1º c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, aplicando-lhe a pena de 05 anos e 04 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto.
O réu respondeu ao processo solto e, inobstante a pena ora imposta, ausentes os requisitos da custódia cautelar, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. -
22/08/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 19:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 18:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 18:56
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2023 18:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 18:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 18:47
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/08/2023 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 17:44
Juntada de Mandado
-
18/08/2023 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 15:45
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/08/2023 04:00:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.
-
22/03/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:57
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/03/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 17:57
Juntada de Mandado
-
14/03/2023 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 17:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2023 15:50
Expedição de Mandado.
-
22/02/2023 15:50
Expedição de Mandado.
-
22/02/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 10:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
12/09/2022 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 16:11
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/03/2023 01:30:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.
-
01/09/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 16:49
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 17:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
09/02/2022 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 13:57
Juntada de Mandado
-
02/02/2022 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2021 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2021 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2021 14:23
Expedição de Mandado.
-
15/04/2021 03:09
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 06:04
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 11:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2021 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2021 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 19:36
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/03/2021 18:11
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 18:10
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
03/03/2021 18:07
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2021 16:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/02/2021 17:49
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 17:49
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 17:39
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 16:25
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2020 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 16:30
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 16:30
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 16:59
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2020 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2020 14:52
Expedição de Certidão.
-
09/06/2020 13:35
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 13:35
Expedição de Certidão.
-
05/06/2020 16:45
Expedição de Certidão.
-
05/06/2020 16:45
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2020 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2020 22:03
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 13:27
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 02:09
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 02:10
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2020 12:20
Expedição de Certidão.
-
16/01/2020 11:18
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2020 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2020 15:20
Expedição de Certidão.
-
14/01/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2020 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2019 07:22
Expedição de Certidão.
-
26/09/2019 00:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2019 11:25
Conclusos para despacho
-
17/09/2019 16:47
Expedição de Certidão.
-
17/09/2019 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2019 16:38
Expedição de Certidão.
-
13/09/2019 16:37
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2019 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2019 13:37
Expedição de Certidão.
-
16/07/2019 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2019 09:26
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 09:25
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2019 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2019 17:10
Expedição de Certidão.
-
22/03/2019 17:10
Expedição de Certidão.
-
22/03/2019 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2019 12:35
Expedição de Certidão.
-
21/03/2019 12:35
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2019 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2019 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2019 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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