26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:46

Remetido ao DJE
22/05/2025 18:53

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
22/05/2025 14:55

Conclusos para Sentença
16/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:21

Petição Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Proença (OAB 169595/SP), Miqueias Ferreira do Rêgo (OAB 460193/SP) Processo 1002829-59.2024.8.26.0045 - Inventário - Invtante: Debora Biffi, DIOGO OSVALDO CARON BIFFI -

Vistos.

O feito processar-se-á como arrolamento sumário, já que se trata de partilha amigável a teor do que dispõe os artigos 659 e 660 do CPC, estando dispensada a apresentação de declarações, bastando o plano de partilha com os respectivos documentos para processamento e homologação, independente do recolhimento de ITCMD, na medida em que será exigido quando do registro, já que a Fazenda será comunicada para o devido lançamento.

Quanto a empresa, a dissolução parcial ou total da sociedade deverá se dar por meios próprios.

Já quanto aos valores, tratando-se de procedimento sobremaneira simples, não se justifica o esvaziamento do espólio antes da partilha, já que está apenas pendente providência que a parte já foi instada a cumprir.

Cumpra-se integralmente o quanto determinado a fls. 59, devendo ser comprovado o pagamento da taxa judiciária.

Após, conclusos para sentença.

Int.

Arujá, 24/03/2025.
31/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:07

Remetido ao DJE
24/03/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 12:16

Conclusos para Sentença
14/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:40

Petição Juntada
07/03/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:33

Remetido ao DJE
06/03/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:45

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2025 11:21

Petição Juntada
11/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
10/02/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 14:18

Conclusos para Sentença
29/01/2025 16:39

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
27/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:27

Petição Juntada
06/12/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:06

Remetido ao DJE
04/12/2024 18:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 18:16

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/11/2024 14:12

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/11/2024 14:12

Requerimento Juntado
22/11/2024 14:11

Documento Sigiloso Juntado
22/11/2024 14:11

Requerimento Juntado
29/10/2024 12:34

Petição Juntada
24/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
22/10/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:55

Petição Juntada
20/09/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:30

Remetido ao DJE
19/09/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 13:57

Pedido de Prazo Juntada
22/07/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
19/07/2024 17:35

Recebida a Petição Inicial
18/07/2024 09:12

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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