TJSP - 0002862-71.2005.8.26.0291

1ª instância - Saf de Jaboticabal

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SYLCE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ: 50.406.602/0001-11

MARIA CECILIA ASSUMPCAO PEDRO CUZZI

CPF *62.***.*14-50

CARLOS AUGUSTO ASSUMPCAO PEDRO

CPF *42.***.*09-68

MARIA SYLVIA PENTEADO ASSUMPCAO PEDRO

CPF *43.***.*56-20

Advogados

ANTONIO CESAR DE SOUZA

OAB: 150554/SP

AUGUSTO LOPES

OAB: 223057/SP

CPF *22.***.*40-91

PAULO ROBERTO BRUNETTI

OAB: 152921/SP

CPF *80.***.*20-70

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB: 186118/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 13:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2025 04:51

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2024 04:16

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2024 04:55

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2024 14:56

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 18/01/2024 20:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2024 15:26

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 22/08/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Cesar de Souza (OAB 150554/SP), Paulo Roberto Brunetti (OAB 152921/SP), Francisco Xavier Amaral (OAB 186118/SP), Augusto Lopes (OAB 223057/SP) Processo 0002862-71.2005.8.26.0291 - Execução Fiscal - Exectda: Sylce Transportes Rodoviários Ltda, Maria Cecília Assumpção Pedro Cuzzi, Carlos Augusto Assumpção Pedro, Maria Sylvia Penteado Assumpção Pedro - Vistos, Defiro o pedido formulado pela exequente, suspendendo o curso da ação, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80.

    Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem qualquer manifestação do(a) autor(a), cumpra-se o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei supramencionada, arquivando-se os autos.

    Homologo a renúncia à ciência acerca da presente decisão, manifestada pela União.

    Ciência à parte contrária, caso representada nos autos.

    Providencie-se.

  • 21/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2023 07:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 18/08/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 10:37

    Petição Juntada

  • 22/04/2023 23:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2023 23:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 07:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/10/2022 14:06

    Petição Juntada

  • 05/10/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2022 22:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2022 22:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2022 14:56

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 10:43

    Documento Juntado

  • 12/08/2022 10:40

    Documento Juntado

  • 11/08/2022 10:48

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/03/2022 15:46

    Proferido Despacho

  • 23/03/2022 16:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/09/2020 13:11

    Autos no Prazo

  • 03/03/2020 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2020 12:02

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2020 16:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 03/12/2019 12:25

    Pedido de Arquivamento (art. 40 da Lei 6.830/80) Juntado

  • 03/12/2019 10:36

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/09/2019 14:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 05/09/2019 14:04

    Ato ordinatório

  • 05/09/2019 11:57

    Mandado Juntado

  • 04/09/2019 11:50

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 31/07/2019 16:33

    Autos no Prazo

  • 31/07/2019 15:49

    Mandado Expedido

  • 31/07/2019 10:10

    Proferido Despacho

  • 30/07/2019 11:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/07/2019 18:31

    Proferido Despacho

  • 25/01/2019 11:34

    Petição Juntada

  • 25/01/2019 11:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/01/2019 10:38

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/10/2018 10:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 30/08/2018 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2018 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2018 14:04

    Documento Juntado

  • 28/08/2018 13:34

    Penhora Deferida

  • 23/08/2018 15:08

    Documento Juntado

  • 17/05/2018 11:37

    Proferido Despacho

  • 30/06/2017 17:07

    Pedido de Penhora Juntado

  • 24/05/2017 17:38

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/03/2017 10:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 09/02/2017 17:41

    Documento Juntado

  • 29/11/2016 16:39

    Decisão

  • 03/11/2016 14:14

    Documento Juntado

  • 24/10/2016 19:04

    Proferido Despacho

  • 04/03/2015 15:14

    Petição Juntada

  • 20/02/2015 16:41

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/12/2014 16:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 24/10/2014 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2014 14:45

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2014 17:10

    Proferido Despacho

  • 08/10/2014 16:52

    Ofício Juntado

  • 29/09/2014 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2014 11:22

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2014 09:21

    Ofício Expedido

  • 15/09/2014 16:57

    Proferido Despacho

  • 15/09/2014 15:27

    Petição Juntada

  • 28/07/2014 15:41

    Ato ordinatório

  • 24/07/2014 09:40

    Mandado Juntado

  • 12/05/2014 13:43

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 08/04/2014 14:13

    Mandado de Penhora Expedido

  • 01/04/2014 16:25

    Proferido Despacho

  • 24/03/2014 17:17

    Proferido Despacho

  • 06/03/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/03/2013 00:00

    Processo Apensado

  • 03/06/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 15/04/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/04/2011 11:58

    Recebimento de Carga

  • 08/02/2011 14:41

    Carga ao Advogado

  • 27/12/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/10/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/06/2010 11:05

    Recebimento de Carga

  • 19/04/2010 10:26

    Carga ao Advogado

  • 14/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 11/02/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/10/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/02/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 09/02/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/11/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/10/2006 00:00

    Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2005

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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