06/06/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/05/2025 06:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 21:26

Suspensão do Prazo
05/05/2025 06:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Neves dos Santos (OAB 466304/SP) Processo 1001203-61.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Devanir Forato -

Vistos.

Com a certidão de trânsito em julgado da sentença e havendo pedido da parte credora para que se inicie a execução da sentença, conforme certificado pela Serventia, observe-se que toda e qualquer petição referente à execução de sentença deverá ser direcionada para o incidente, vedada qualquer manifestação nestes autos.

Tratando-se a presente ação de conhecimento no formato digital, providencie a Serventia as verificações necessárias acerca das pendências existentes nestes, encerrando-se eventuais atos do sistema e arquivem-se estes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI).

Intime-se.
01/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:46

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 06:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:02

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 06:43

Expedição de Certidão.
08/12/2024 06:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:03

Recebido o recurso
04/12/2024 16:46

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 10:17

Julgada Procedente a Ação
25/11/2024 10:40

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
13/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 07:00

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:37

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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