26/06/2025 12:49

Juntada de Ofício
25/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 23:34

Suspensão do Prazo
30/05/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:27

Determinada a emenda à inicial
24/05/2025 21:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2025 21:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 05:15

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 05:02

Juntada de Certidão
07/05/2025 05:02

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:16

Expedição de Carta.
06/05/2025 11:16

Expedição de Carta.
30/04/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:39

Expedição de Carta.
02/04/2025 09:39

Expedição de Carta.
02/04/2025 09:39

Expedição de Carta.
02/04/2025 09:39

Expedição de Carta.
02/04/2025 09:39

Expedição de Carta.
01/04/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria da Silva Martins (OAB 438521/SP) Processo 1013145-45.2025.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Damião da Silva Reis -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
31/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/03/2025 01:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:54

Evoluída a classe de 7 para 49
22/03/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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