04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 20:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 21:45

Suspensão do Prazo
11/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:39

Expedição de Ofício.
07/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:08

Expedição de Ofício.
02/04/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 1500761-76.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EDNALDO MANOEL DE MELO - Presentes os pressupostos mínimos, recebo provisoriamente a denúncia.

Cite-se o denunciado, para oferecer defesa preliminar, por escrito, no prazo de dez (10) dias, nos termos do artigo 396, da Lei nº 11.719/08.

Não havendo resposta no prazo acima determinado, oficie-se à OAB local,, solicitando indicação de defensor para o réu em com a resposta, intime-se para oferecê-la em igual prazo.

Após, tornem-me os autos conclusos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, para decisão e deliberação quanto ao prosseguimento (análise da defesa preliminar, e eventuais requerimentos, e designação de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento).

Sem prejuízo, atenda-se o requerido na cota ministerial.

Expeça-se o necessário.
01/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:40

Recebida a denúncia
01/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:07

Evoluída a classe de 280 para 10943
24/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
07/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
02/03/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 15:14

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
30/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:50

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2025 12:55:00, Vara Única.
17/01/2025 15:08

Conclusos para decisão
26/12/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:05

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2024 12:45:00, Vara Única.
26/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:06

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 15:00

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 09:36

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2024 00:35

Expedição de Certidão.
31/03/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
29/03/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 12:04

Expedição de Alvará.
29/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
29/03/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 08:54

Juntada de Certidão
29/03/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 02:40

Conclusos para decisão
29/03/2024 02:40

Expedição de Certidão.
29/03/2024 02:40

Expedição de Certidão.
29/03/2024 02:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/03/2024 02:38

Mudança de Magistrado
28/03/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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