05/05/2025 04:06

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP) Processo 1058249-36.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Izabel Benedito Alves, Marisa Benedito Alves do Amaral, Renato Eleutério de Queiroz, Venino Luiz Junior - Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerente no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
31/03/2025 01:11

Remetido ao DJE
29/03/2025 12:02

Contrarrazões Juntada
28/03/2025 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:17

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 13:16

Recurso Interposto
10/03/2025 08:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/03/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:36

Remetido ao DJE
27/02/2025 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 16:56

Julgada improcedente a ação
05/02/2025 11:29

Conclusos para Sentença
29/01/2025 05:56

Réplica Juntada
28/01/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:37

Remetido ao DJE
24/01/2025 18:44

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/01/2025 15:25

Contestação Juntada
16/01/2025 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 15:52

Mandado de Citação Expedido
13/12/2024 06:15

Remetido ao DJE
12/12/2024 20:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/12/2024 10:34

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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