09/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:46

Decisão interlocutória
08/09/2025 13:47

Conclusos para decisão
08/09/2025 13:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAM1JEC04 para CAM1JEC01)
08/09/2025 13:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/09/2025 19:03

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:05

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70479786-5Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 29/08/2025 13:59
29/08/2025 02:46

Juntada
29/08/2025 02:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0955/2025Data da Publicação: 01/09/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026533-88.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Carlos Pinheiro - Exequente(s), manifeste(m)-se sobre o(s) mandado(s) de folhas retro em até 05 dias.

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP)
28/08/2025 17:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0955/2025Teor do ato: Exequente(s), manifeste(m)-se sobre o(s) mandado(s) de folhas retro em até 05 dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção
28/08/2025 13:39

Ato ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Exequente(s), manifeste(m)-se sobre o(s) mandado(s) de folhas retro em até 05 dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações,
27/08/2025 13:43

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
27/08/2025 13:42

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
08/07/2025 09:47

Expedição de Mandado.
08/07/2025 09:47

Expedição de Mandado.
03/07/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 01:07

Suspensão do Prazo
02/04/2025 16:28

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Michelle Martins (OAB 197927/SP) Processo 1026533-88.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Carlos Pinheiro -

Vistos.

Indefiro o pedido de citação com hora certa, porquanto a Lei nº 9.099/95 não admite a citação ficta.

Acrescente-se que as medidas necessárias para a citação com hora certa, inclusive nomeação de Curador, contrariam os critérios do Juizado Especial especificados no art. 2º da mesma lei, em especial o da simplicidade e celeridade.

Neste sentido, o Enunciado nº 13 do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais.

Informe a parte autora, no prazo de cinco dias, novo endereço a ser diligenciado para citação do réu, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8963 - Pedido de Citação - Endereço Localizado", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho.

Int.
31/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
26/03/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 17:57

Suspensão do Prazo
04/12/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
09/10/2024 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 20:41

Expedição de Mandado.
16/09/2024 20:41

Expedição de Mandado.
18/06/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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